A gesta o da LOAS

1178 palavras 5 páginas
A gestação da LOAS
Esta viagem ao passado genético da menina LOAS é precursora de seu nascimento. A pós-Constituição vai ser marcada pela luta das eleições diretas para presidente da República. A última em 1961 fazia de grande parte da população, do exercício democrático em votar pela primeira vez no presidente da República. Já se completava 28 anos sem escolha democrática. Só ao final de 1989 é que ocorrem as eleições para presidente da República e o país vai ser catalisado entre as candidaturas de Lula e Collor.
É só, em 1990, que reiniciam as contrações pré-parto para consolidar a democracia social com novo Congresso eleito que vai aprovar várias leis regulamentadoras:
1. 1989 – Lei 7.853, da Pessoa Portadora de Deficiência;
2. 1990 – Lei 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente;
– Lei 8.080, Lei Orgânica da Saúde;
– Lei 8.142, Sistema Único de Saúde.
Os movimentos pró-assistência social passam a ser articulados com a presença de órgãos da categoria dos assistentes sociais que, através do então CNAS e CEFAS – hoje CRESS e CFESS – vão se movimentar com a ANASSELBA, Frente Nacional de Gestores Municipais e Estaduais, Movimentos pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Idosos, das Crianças e Adolescentes, pesquisadores de várias universidades pleiteando a regulamentação da assistência social.
O IPEA, através de comissão própria, inicia o trabalho de construção do projeto de lei orgânica da assistência social. E Potyara Pereira, é a analista de políticas sociais, elabora os princípios e diretrizes da assistência social até hoje vigentes em texto legal. O primeiro projeto aprovado pelo Legislativo em 1990 foi vetado por Fernando Collor e já continha esse conjunto de ideias. A primeira gestação da menina LOAS teve aborto provocado. Mas, o processo social era extremamente fecundante e se fortaleceu na luta.
Novo momento sacode a sociedade em 91 e 92. Os escândalos da Era Collor que provocaram o desmonte da

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