A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
RESUMO
O presente artigo mostra a origem da noção de “direito internacional”. Trata-se de um ensaio de história das idéias que se inicia com os grandes autores romanos e perpassa os principais escritores medievais até Francisco de Vitória. Os demais escolásticos espanhóis e Hugo Grócio são intencionalmente postos de lado pois demandam estudos mais detalhados. O direito internacional surge somente quando se torna autônomo do direito natural (ainda que embasado nele) e versa sobre institutos verdadeiramente internacionais (não institutos de direito interno que existem em diversos países).
PALAVRAS-CHAVE: direito das gentes; direito natural; Francisco de Vitória.
ABSTRACT
This paper presents the origin of the concept of “international law”. It is an essay on History of Ideas which begins with the great Roman authors and pervades the major Medieval writers until Francisco de Vitoria. Other
Scholastics Spaniards and Hugo Grotius are intentionally sidelined since they demand more detailed studies.
International law arises only when it becomes autonomous from natural law (albeit based on it) and encompasses truly international institutes (and not institutes of domestic law that exist in several countries).
KEYWORDS: law of the peoples; natural law; Francisco de Vitoria.
Introdução
A disciplina de direito internacional foi batizada, em 1780, pelo filósofo Jeremias
Bentham, em seu livro An Introduction to the Principles of Moral and Legislation. Na tradução para o francês feita pelo suíço Étienne Dumont, em 1802, a expressão international law tornou-se droit international, e a nova denominação encontrou acolhida imediata entre a maioria dos doutrinadores e os programas oficiais de ensino. Dumont também inseriu o adjetivo “público” ao final.1
A tradução, de fato, revela-se imperfeita. Nation, em francês, provém de naissance, nascimento; enquanto, em inglês,