- A sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na
sociedade
- Crime de adultério, erradicação da pobreza, tributo sobre grandes fortunas,
ressocialização docondenado.
- Fato/Eficácia: o sociólogo analisa a quantidade de vezes que esse artigo foi
aplicado, e o contexto social do período da criação e aplicação ou não dessa
norma, ele não julga, elecompreende. Por isso para a sociologia o direito é um
fato social.
- Valor/justiça: o filósofo analisa se os valores dessa norma condizem com o
ideal de justiça. Análise zetética.
- Norma/Validade: ooperador do direito analisa a validade de tal norma dentro
do ordenamento jurídico. Análise dogmática.
- O jurista complementa essas três visões, o profissional limitado fica com
apenas uma delas.
- Arepercussão social de uma norma pode ser analisada de três formas:
a) Efeitos da norma: qualquer repercussão social ocasionada pela norma. (IPVA
de outros Estados)
b) Eficácia da norma: trata-se dograu de cumprimento da norma dentro da
prática social. Quando a norma é respeitada sem a sanção do Estado diz-se que
ocorreu a eficácia primária, quando a sanção da norma é aplicada ocorreu àeficácia secundária (excesso de velocidade). A quota de eficácia será constituída
pela divisão dos casos de eficácia pelo número total de equações típicas. (IPVA)
c) Adequação interna da norma: trata-seda capacidade da norma em atingir a
finalidade estabelecida pelo legislador. (rodízio de veículos)
A pesquisa empírica para estudar a eficácia deve responder a quatro questões
(bolsa família):
a)Tem a norma efeitos, eficácia e adequação interna?b) Por que a norma tem, nunca teve, ou deixou de ter efeitos, eficácia e
adequação interna?
c) Qual a reação do legislador diante da constatação dosefeitos, da eficácia e
adequação interna da norma?
d) Quais são as razões sociais de determinada reação do legislador?
- Existem fatores indicativos sobre a eficácia de uma norma, são eles:
1-... [continua]

Ler trabalho completo

Citar Este Trabalho

APA

(2012, 11). A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2012, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/a-Fun%C3%A7%C3%A3o-Da-Sociologia-Jur%C3%ADdica-e/465382.html

MLA

"A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito" TrabalhosFeitos.com. 11 2012. 2012. 11 2012 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/a-Fun%C3%A7%C3%A3o-Da-Sociologia-Jur%C3%ADdica-e/465382.html>.

MLA 7

"A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito." TrabalhosFeitos.com. TrabalhosFeitos.com, 11 2012. Web. 11 2012. <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/a-Fun%C3%A7%C3%A3o-Da-Sociologia-Jur%C3%ADdica-e/465382.html>.

CHICAGO

"A função da sociologia jurídica e a eficácia do direito." TrabalhosFeitos.com. 11, 2012. Acessado 11, 2012. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/a-Fun%C3%A7%C3%A3o-Da-Sociologia-Jur%C3%ADdica-e/465382.html.