A formação de cartéis

Introdução

As estruturas de mercado são a base dos mecanismos de mercado na economia moderna e possuem três características importantes, que são o tipo do produto, o número de empresas com participação no mercado neste segmento e se existem ou não a possibilidade da inserção de novas empresas nesse mercado. Dentre as estruturas de mercado temos o Monopólio, o Oligopólio, a Concorrência Monopolística.
Monopólio ocorre quando há uma empresa que é única a produzir determinado produto para seu mercado, podendo assim determinar o preço que cobra (MANKIW, 2001).
Na concorrência monopolista, por sua vez, o cenário caracteriza-se por ter muitas empresas, produtos diferenciados e livre entrada para novas empresas (MANKIW, 2001). A publicidade nesse contexto assume um papel importante, pois é responsável por mostrar ao mercado a diferenciação entre as marcas e produtos.
O oligopólio ocorre quando “poucos vendedores oferecem produtos similares ou idênticos” (MANKIW, 2001, p.350). Ou seja, a maior parte da produção de determinado produto concentra-se nas mãos de poucas empresas. Estas determinam seu preço ou volume de produção tomando como base as estratégias das empresas concorrentes (PINDYCK, RUBINFELD, 2002). Nesta estrutura de mercado é comum que os produtores concordem em agir de forma conjunta na determinação de preço ou volume de produção, determinando assim a formação de um cartel.

Principais características do cartel

Cartel é entendido como um grupo de empresas que se reúnem para tomar decisões conjuntas quanto à fatores estratégicos, como preço e volume de produção. Mas é importante ressaltar que nem todos os produtores de um determinado setor fazem parte de um cartel, pelo contrário, a maioria dos cartéis abrange apenas uma parte deste mercado de produtores (PINDYCK, RUBINFELD, 2002).
Para que seja possível a realização de um cartel é necessário que as empresas que deles participam assumam os acordos e se proponham a cooperar entre si, de forma a