A formacão profissional e continua (fpc) na frança: um olhar cruzado1

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A FORMACÃO PROFISSIONAL E CONTINUA (FPC) NA FRANÇA: UM OLHAR CRUZADO1

TRINQUET, Pierre2

RESUMO Analisa dos dispositivos de formação continuada e no local de trabalho na França, problematizando sobre o peso do sistema paritário de formação profisisonal,as confusões entre emprego e desemprego, as lacunas do paritarismo e as diferentes concepções pedagógicas sobre formação. Palavras-chave:Trabalho e educação;.formação continuada; paritarismo. ABSTRACT Analyse of continous formations rules and the local of work in France, looking for politic process system of professional formation, and the employment and unemployment porblems, and the politic process in differents pedagogics conceptions of formation. Key-words: Work and education, continous formation and politic process.

1Este texto foi apresentado no “Seminário Internacional Trabalho e Educação organizado pelo NETE-FAEUFMG em maio de 2003”. Sociólogo, Ergólogo e Professor do Departamento de Ergologia da Universidade de Provence e da Universidade do Mediterrâneo. E-mail: pierretrinquet@free.fr.

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INTRODUÇÃO Enquanto Administrador CGT participei durante muitos anos do organismo de gestão e incentivo daformação profissional e contínua da Construção Civil e Obras Públicas, em Provence-Alpes-Côte d’Azul- e Córsega (AREF BTP PACA- C), fui igualmente usuário e beneficiário deste sistema de formação profissional. Com efeito, paralelamente a meu trabalho numa empresa de construção civil, este sistema permitiu-me dar sequência aos estudos e obter um doutorado em Sociologia. Minhas diversas experiênciasprofissionais - sindicalista, administrador, usuário, sociólogo, e atualmente, na condição de professor universitário – possibilitam dirigir para este dispositivo de formação, um olhar cruzado, que busco sintetizar neste artigo.

O PESO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CONTÍNUA Instaurado, na França, no início dos anos 70, por uma lei que retomava, essencialmente, um acordo interprofissional comoconseqüência dos acontecimentos de maio de 68, a Formação Profissional e Contínua (FPC) pode ser considerada como um aspecto importante para a democratização sócio-econômica no país. Desde então, essa oferta foi várias vezes alterada e, às vezes, enriquecida pela introdução de novas modalidades e dispositivos a fim de adaptar-se às novas demandas e orientações político-sociais, poderíamos citarcomo exemplo de alterações o aparecimento do Balanço de Competência e, mais recentemente, a Validação das Experiências Adquiridas (VAE). Hoje, o sistema de formação profissional tornou-se um enorme aparelho na paisagem social francesa. Somas importantes são consagradas. Em 20003, 21,65 bilhões de euros foram comprometidos, pela Nação, para a formação profissional e a aprendizagem, ou seja, 1,55% doPIB. De acordo com a Direção de Animação e da Pesquisa dos Estudos e Estatísticas4 do Ministério do Emprego, este financiamento da FPC repartia-se assim: o Estado 38,1%; as Regiões 9,3%; as outras administrações públicas 7,1%; as empresas 42,9%; as famílias 2,4% e as outras autarquias 0,1%. Este ano, as empresas, por conseguinte participaram com até 9,3 bilhões de euros (de investimento) paragastos com a formação profissional e aprendizagem. Em 2001, a taxa de participação financeira para a FPC das empresas de mais de dez empregados era de 3,16% e 3,18% em 2000 da sua massa salarial bruta anual. Entretanto a lei exige uma contribuição de apenas 1,5 %. A necessidade de formação é, por conseguinte real e ressentida como tal pelas empresas francesas. Pelo menos para as empresas com mais de10 assalariados que representam 10.066.395 empregados repartidos entre 106.712 empresas. Quanto às empresas

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Estas informações foram obtidas no «inffo flash: l’information sur la formation» du site internet: http/www.centre-inffo.fr/maq100901/pdf/iffchiffres_2003 (pdf). Direction de l'Animation et de la Recherche des Etudes et des Statistiques (DARES).

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