A filosofia do direito de platão

Páginas: 17 (4062 palavras) Publicado: 13 de outubro de 2011
A Filosofia do Direito de Platão

A CONCEPÇÃO PLATÔNICA DE JUSTIÇA DO MODO COMO SE EVIDENCIA NA REPÚBLICA

O Estado ideal de Platão possui dois atributos, a saber: funda-se sobre a justiça e, todos os cidadãos que nele vivem são felizes. Para isso, Platão procura criar uma cidade-Estado pequena escala, tendo como modelo as sociedades tribais e fechadas de Creta e Esparta pré-clássica. Porconseguinte, para descrever sua sociedade ideal, o filósofo investiga a idéia do bem-comum. Segue-se que, a justiça é necessária para o funcionamento do bem comum. Aqui, a democracia desposa a “liberdade” por meio do qual “todo indivíduo é livre para agir como bem lhe aprouver”. No entanto, o pluralismo, a diversidade e a variedade possuem efeitos desintegrantes para Platão, pois, a dissensãoprospera quando não há coesão social resultando na luta de classes. É necessário que a estrutura social seja justa, porém, isso vai de encontro com à imagem liberal da liberdade. Assim, uma sociedade que ostenta suas desigualdades originará uma luta entre ricos e pobres a propósito dos recursos materiais da sociedade. Logo, a condição moral da sociedade na qual a experimentação e a diversificação sãotidas como valores, sugere a desunião, a incompetência e a violência. Estes eram os piores perigos contra os quais Platão julgava que a sociedade deveria ser protegida.

Dessa forma, o direito assegura ação coletiva, segundo Platão em sua obra República, “nosso trabalho enquanto legisladores consiste em levar as melhores mentes a atingir a forma superior do conhecimento, e a ascender à visão dobem, e quando finalmente o conseguirem, vendo as coisas com clareza, impedir que permaneçam no mundo superior, recusando-se a voltar para os prisioneiros da caverna e com eles compartilhar suas honrar e recompensas. O objetivo da legislação e o bem-estar da sociedade como um todo; e esse objetivo comporta a persuasão e a coerção, para punir os cidadãos e fazê-los compartilhar os benefícios que todoindivíduo pode trazer a comunidade; e seu objetivo, ao enfatizar essa atitude é fazer de cada homem um elo na unidade do todo.”

Já para o filósofo Karl Popper, do século XX, esse direito natural é uma tentativa de recriar um modo de vida social natural, isto é tribal e coletivista. Assim, o direito impregna os padrões de pensamento de todos, sancionando uma existência social em que o coletivoesmaga a individualidade.

Conseqüentemente, a idéia do direito como formador da república ideal de Platão difere-se da idéia liberal de Popper que passou a enfatizar a tolerância e a pluralidade. Todavia, o conceito de república de Platão é diferente do conceito de república moderno, pois, em sua época o mundo grego apontava para uma interligação de Constituição, Estado e sociedade. Portanto,o direito não era visto como algo independente do social; as idéias de um direito constitucional ,moderno, infundidas pela ideologia do princípio geral do direito e da separação dos poderes, encontram pouca ressonância. Em parte, isso era uma reflexo da menor escala que operava a cidade-Estado grega e também era um reflexo da crença em que a virtude e a lei eram interpenetrantes. A boa lei levavaà virtude, e esta resultava em boas leis. Dessa forma, ética, política, educação, direito e filosofia formavam um todo prático e indivisível.

O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA A VERDADE

A força básica que mantém a república é o caráter e a educação das classes dominantes ou de um grupo especializado de “Guardiões”. Assim, todo indivíduo deve treinar sua inteligência para controlar suas paixões, eesse treinamento refletira em um sistema de educação, ou de preparo ou instrução dos jovens, harmonizando-os com o caráter do governante. O educador de oferecer as condições nas quais o tipo certo de mente possa desenvolver suas aptidões. O sistema é autoritário no sentido de ser a única educação oferecida. Para o cidadão médio, não há nenhum estímulo ao questionamento das crenças sociais; a...
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