A filiação e o reconhecimento de filhos

ESTÁCIO – FAP

CURSO: DIREITO

DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA

PROFESSORA: MARA CRISTINA SANTOS

ALUNOS:

DENIS JR

JOÃO SIDNEY

JOÃO SALAME

ANTÔNIO DE LISBOA

ANA BEATRIZ MORAES

CARLOS CHAVES

EVELYN ABDON

RENATA CUNHA

NATASHA RODRIGUES

Belém - 2011

DENIS JR, JOÃO SIDNEY, JOÃO SALAME, ANTÔNIO DE LISBOA, ANA BEATRIZ MORAES, CARLOS CHAVES, EVELYN ABDON, RENATA CUNHA E NATASHA RODRIGUES

A FILIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DE FILHOS

Trabalho destinado como requisito parcial da segunda avaliação (AV2) do sétimo semestre apresentado no curso de Direito, na Estácio - FAP.

Prof.: Mara Cristina Santos

Belém-2011

DA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Para a obtenção de um entendimento contemporâneo sobre a filiação, é imprescindível o recurso à uma breve abordagem histórica, para que assim se compreenda a localização deste eixo temático hoje, e a sua repercussão no atual ordenamento jurídico civil e constitucional vigente.

O Código Civil de 1916, sob a justificativa de manutenção da ordem social e da preservação de um estrito padrão de moralidade, reproduziu, por anos, um perfil de família matrimonializada, patriarcal, hierarquizada, patrimonializada e heterossexual.

O antigo ordenamento civil consagrou a união entre um homem e uma mulher como um sacramento indissolúvel, esse caráter de perpetuidade dava-se em relação a intima ligação do direito com a igreja católica. Para o cristianismo, entende-se que as únicas relações afetivas aceitáveis são as decorrentes dos casamentos entre um e uma mulher, em face do interesse na procriação.

Sobre o tema Maria Berenice Dias pontifica:

Essa conservadora cultura, de larga influência no Estado, acabou levando o legislador, no início do século passado,