A fase contratual e a preparação da petição inicial; contrato de honorários advocatícios; competência e organização judicária e; requisitos da petição inicial.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
ANNA CAROLINA FERNANDES TOSTA

PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A FASE CONTRATUAL E A PREPARAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL; CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO JUDICÁRIA E; REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL.

GOIÂNIA – GO
2011

ANNA CAROLINA FERNANDES TOSTA

PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A FASE CONTRATUAL E A PREPARAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL; CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO JUDICÁRIA E; REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL.

Trabalho referente ao processo nº 23070.3147/2011-94 apresentado ao Prof.º Msc. Diógenes Carvalho como requisito à obtenção da nota semestral (2011-1) da disciplina “Estágio Supervisionado I” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

GOIÂNIA – GO
2011

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 FASE CONTRATUAL E PREPARAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL 5
3 CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 7
3.1 OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONVENCIONADOS 9
3.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO JUDICIAL 10
3.3 OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA 11
3.4 A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 11
4 COMPETÊNCIA E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 12
4.1 COMPETÊNCIA 12
4.1.1 Critérios de fixação 13
4.1.2 Competência absoluta e relativa 16
4.1.3 Modificação da competência 17
4.1.3.1 A conexão..............................................................................................................17
4.1.3.4 A inércia.................................................................................................................17
4.1.3.3 A vontade das partes..............................................................................................17
4.1.3.2 A continência.........................................................................................................18
4.1.4 Declaração de incompetência 18
4.1.5 Conflito de competência 19
4.2 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 19
4.2.1 O poder