A FAM LIO E O IDOSO ENTRE DOIS EXTREMOS ABANDONO E SUPERPROTE O

A FAMÍLIA E O IDOSO ENTRE DOIS EXTREMOS: ABANDONO E
SUPERPROTEÇÃO
Taisa Maria Macena de Lima1
Maria de Fátima Freire de Sá2
Resumo
O que se pretende discutir neste artigo é a situação do idoso na família, em duas vertentes: patrimonial e existencial. Consequentemente, o problema a se abordar será o limite da assistência familiar ao idoso em face de sua autonomia. É que o cuidado ao idoso pode se tornar uma restrição ilegítima aos seus direitos. E, em extremo oposto, a falta dele pode caracterizar abandono material ou moral a justificar uma intervenção do Estado.
Palavras-chave: idoso; família; autonomia; cuidado; abandono.
Esses moços, pobres moços,
Ah se soubessem o que eu sei
Não amavam não passavam
Aquilo que eu já passei
Por meus olhos, por meus sonhos
Por meu sangue, tudo enfim
É que eu peço a esses moços
Que acreditem em mim
Lupicínio Rodrigues

1 INTRODUÇÃO
Podemos afirmar que já ouvimos algumas pessoas dizerem que vão morrer antes de ficarem velhas... Por que será? Talvez porque, no seu íntimo, elas tenham dificuldades de encarar as limitações e as angústias que provocam a passagem do tempo.
Somado a isso, é possível que muitos pensem que, diante de um quadro de fragilidade, com exposição a agravantes físicos e psíquicos, o destino final seja o abandono à própria sorte, em asilos ou clínicas de repouso (será que há diferenças nas nomenclaturas?).
Mas é estranho, nos dias de hoje, acreditar que as pessoas tenham medo de encarar a passagem da existência, principalmente quando verificamos a possibilidade de prolongamento da vida em razão das oportunidades que nos vem sendo oferecidas pela Biomedicina. Ora, não

1 Doutora e Mestra em Direito Civil pela UFMG. Professora dos Programas e Graduação e Pós-graduação stricto sensu em Direito na PUC Minas. Juíza do Trabalho. Ex-bolsista do DAAD – Serviço alemão de intercâmbio acadêmico. 2 Doutora em Direito pela UFMG e Mestra em Direito pela PUC Minas. Professora dos Programas de
Graduação e Pós-graduação lato e