A EXECUÇÃO DO PNATE EM SÃO BRÁS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Antonia Marques Gonçalves
Maria Erundina Bomfim Borges
Rosimeire de França

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS

Tutor
RUBENS LIMA

SÃO BRÁS
2013

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Antonia Marques Gonçalves Rocha
Maria Erundina Bomfim Borges
Rosimeire de França

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS

Trabalho final de conclusão do Curso de
Competências Básicas no âmbito
Programa Formação Pela escola.

Tutor
Rubens Lima

São Brás
2013

do

RESUMO
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes às esfera municipal ou estadual e para a contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, tendo como base o quantitativo de alunos da educação básica que utiliza o transporte escolar e informados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep/MEC) relativo ao ano anterior ao do atendimento.
O PNATE tem como objetivo garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. No município de São Brás o programa é executado desde sua implantação, dado visto a necessidade de garantir o aceso escola.

PALAVRAS CHAVE: Transporte escolar; Educação Básica; Execução municipal. SUMÁRIO

1.

Introdução...............................................................................................04

2.

A Execução do Transporte escolar no município de São Brás...............05

3.

Conclusões.....................................................................................05 e 06

4.