A Evolução dos Direitos

311 palavras 2 páginas

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade.

Os direitos humanos são direitos que toda a sociedade possui, conforme fala no (Artigo 1° Declaração Universal dos Direitos Humanos) “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidades e direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A evolução dos direitos fundamentais vem a parti dos direitos básico, são eles: saneamento básico, moradia, alimentação, educação, saúde, entre outros. Direito sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito, ou seja, ser humano tem direito a prestação dos serviços de saúde básica e de especialidades sendo esse fornecido pelo estado. Direitos econômicos são direitos direcionados a parte econômica, referente á comércios, ou seja, redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário ás ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Os novos direitos da solidariedade são direitos que estão expostos pela sociedade, de acordo com normas estabelecidas valorizando a sociedade, participação da comunidade na gestão do SUS. O SUS conta com a participação do Conselho de Saúde e da Conferência da Saúde, sem prejuízo ao poder legislativo. Direitos humanos é um mecanismo de defesa para proteger o ser humano, assim como existem outros mecanismos de proteção. È um conjunto de ações de assistência á todos, promoção, recuperação e proteção.

Referências Bibliográficas

http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5892

LINDROOS, Anja. Th e right to development. Helsinki: Th e Faculty of Law of the University of Helsinki & Th e Erik

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