A Evasão Escolar

A EVASÃO ESCOLAR

Fundamentos Sociológicos da Educação
Professor Jorge Ricardo

Mariana Candida da Silva
Rio de Janeiro
2012
INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta uma análise descritiva dos indicadores e determinantes da evasão escolar no Brasil para as séries do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior em geral. Foram utilizados dados do Ministério da Educação (MEC), para adicionar precisão e veracidade aos fatos apresentados. Procurou-se encontrar os determinantes para a evasão dos indivíduos ao longo da formação acadêmica, concentrando a análise nas influências sofridas pela diversidade social e pelas características familiares e nos seus efeitos sobre a probabilidade de evasão. A relevância deste tema justifica-se por marcar a relação direta do aluno com seu meio social, sabendo-se que os caminhos percorridos para atingir os objetivos da formação acadêmica são árduos, quando o sujeito não completa sua formação acadêmica até o nível que o satisfaça, este acaba por se sentir estigmatizado e excluído de outras vantagens sociais por não possuir a escolaridade completa, projetando em suas expectativas de vida futura os efeitos da exclusão. A educação, segundo estabelece a Constituição (arts. 205 e 227), é um direito público subjetivo que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Quando trata especificamente do direito à educação destinado às crianças e aos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º) o descreve como um dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público. No que tange à educação, a legislação brasileira determina a responsabilidade da família e do Estado no dever de orientar a criança em seu percurso sócio-educacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (1997:2), é bastante clara a esse respeito.

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos