A estrutura apresentada por bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (358 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?



Noberto Bobbio apresenta um ordenamento jurídico inter-relacionado, ou sejaonde as normas “conversão entre si” assim as normas não são mais independentes uma das outras, mas sim dependentes e que se correlacionam em determinados atos jurídicos, Bobbio chama especial atençãoa definição de ‘juízos de equidade’ como sendo aqueles em que o juiz está autorizado a solucionar um conflito sem apelar a uma norma legal prévia, isto é, a autorização, ao juiz, de produzir direitofora de cada domínio material imposto pelas normas superiores, isto para ele e um problema onde a Teoria do Ordenamento Jurídico deve solucionar, pois Bobbio faz o ordenamento jurídico em completude,ou seja, há uma norma reguladora para todo caso concreto. Analisando neste prima Bobbio traz um ordenamento jurídico não mais como um acumulado de normas que regulam determinadas condutas separadasmas sim como uma totalidade ordenada considerando uma unidade sistêmica.
Hans Kelsen já havia elaborado a Teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico, onde explica a unidadedo ordenamento jurídico complexo, que traz as normas não num mesmo plano mas sim onde haja uma hierarquia, existindo as leis inferiores e as superiores, Bobbio explora esta teoria ao máximo,concluindo que todas as leis de um ordenamento jurídico repousam sobre uma lei maior, que no caso do Brasil e a nossa constituição federal, portanto quando perguntamos se “A estrutura apresentada por Bobbiopara um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” devemos primeiramente analisar de qual realidade se trata, pois no Brasil onde todo o emaranhado de leis e normas são oriundos de umalei maior ou seja de nossa constituição federal , podemos responder que sim, porque sabendo que todo o nosso ordenamento jurídico e provido de nossa constituição, conseguimos perceber que não há...
tracking img