A estrutura agrária brasileira e as lutas sociais no campo

O Brasil é um país de dimensão continental que em pleno século XXI ainda enfrenta, quase que rotineiramente conflitos no campo. É uma verdadeira guerra civil que atravessa os séculos e envolve trabalhadores rurais, fazendeiros, grileiros, posseiros, ambientalistas, indígenas, quilombolas, dentre outros grupos que disputam a posse da terra. Para entender as razões da nossa injusta estrutura agrária é necessário analisar a colonização do nosso país, bem como a maneira como se deu a apropriação e a distribuição das terras, dentro de um modelo político e econômico desenhado pela Coroa, posto em prática pela vassalagem e preservado até os dias atuais. As origens da questão agrária no Brasil remontam aos primórdios da colonização, quando do estabelecimento de um sistema produtivo agro-exportador, assentado no latifúndio escravista, onde a produção de alimentos era atividade pouco valorizada, restrita a pequenos produtores e por vezes proibida nas plantations. A seção de extensas áreas de terras, denominadas sesmarias a cidadãos que detinham prestígio junto ao reino, foi o marco inicial da longa trajetória de apropriação das terras no Brasil, que teria como conseqüência histórica a concentração desse bem em poucas mãos. Com a extinção do regime de sesmarias no início do século XIX, a ocupação das terras passou a ser regulada através da Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 (Lei de Terras), um novo ordenamento jurídico, que dentre outras questões estabelecia a compra como única maneira de aquisição das terras devolutas. Os efeitos práticos da implementação dessa Lei foi sem dúvida a manutenção da estrutura agrária brasileira, a partir da revalidação das sesmarias e de outras concessões do Governo Geral ou Provincial, que nesse momento priorizou a vinda e o assentamento de colonos estrangeiros no Brasil, em detrimento de uma política de acesso e permanência na terra pelos nativos. No início do século XX, especialmente a partir da década de 30