A essência da constituição - Lassale ( Resumo)

1269 palavras 6 páginas
Esta obra explica, basicamente, o que vem a ser a constituição em seus dois conceitos: a constituição real e a constituição escrita. E, principalmente, Lassalle ensina como entender a diferença e as contradições entre uma e outra quando não estão sincronizadas, ou melhor, coerentes entre si.

Para explicar melhor, Lasselle faz uma comparação entre a constituição e a lei. Para assim, conseguirmos entender que a primeira é uma lei fundamental da nação e a segunda é uma lei comum, e, logo adiante, entender que é fundamental por prover de uma necessidade básica, sendo mutável em sua complexidade, e diretamente ligada à realidade da qual se insere.
Com relação a essa definição, são inicialmente feitas, de forma elucidativa, considerações relativas aos pontos fundamentais que estão presentes em uma Constituição, os equívocos existentes nos comentários a eles relacionados, os fatores reais do poder que integram e direcionam uma Constituição e a forma sustentável que os mesmos lhe são inseridos.
Os pontos fundamentais a serem abordados quando se desenvolvem comentários a uma constituição são: suas características fundamentais e o seu conceito. O autor critica que estes temas são abordados de maneira equivocada, de forma a atender a uma Constituição específica. De forma até certo ponto genericamente exagerada, afirma que aplicadores do Direito apresentam a esses pontos ensinamentos apenas relacionados ao campo jurídico, que no geral não atendem aos seus propósitos e não são suficientes para se definir se uma Constituição é boa ou má ou se suas características atendem a uma determinada finalidade. Desta forma, o autor afirma que os juristas se limitam a descrever apenas as funcionalidades externas de uma Constituição, não esclarecendo onde está a sua essência, “... apenas dão-nos critérios, notas explicativas para conhecer juridicamente uma Constituição”.
Na idéia do autor, a constituição não pode ser imposta por um rei (referindo-se à Prússia na época da monarquia), nem

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