A essência sobre a forma

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  • Publicado : 6 de outubro de 2011
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A Essência Sobre a Forma

É representada pela importância do conteúdo de um fato ou de um ato, que se sobrepõe à forma, que prestigiam e valorizama “essência”.
Substância ou essência sobre a forma é um fator habitual da ciência e da política contábil, pois representa a supremacia da essência das transações sobre os seus aspectos formais.  Uma forma jurídica contábil pode deixar de retratar a essência econômica, financeira, social ou ambiental. Situações estas em que os registros contábeis devem guiar-se pelos seus fins, a informaçãoprecisa e correta, seguindo, se for necessário, à supremacia da essência ao invés da forma.
Para a política contábil a “essência sobre a forma” não é considerada um princípio fundamental, ela tem umaproeminência na aplicação deles, objetivando fundamentalmente que a essência, ou seja, a realidade econômica de um fato deva prevalecer sobre sua forma. Prontamente a verdade real deve surgir. Aliás, aspráticas contábeis idôneas, baseadas na clareza e fidedignidade, pregam a prioridade da essência de uma coisa sobre a sua forma, a qual determina que os negócios jurídicos e demais ocorrências devamser contabilizados e apresentados de acordo com seu significado real e essencial e não somente, registrado pela forma legal.
A teoria da essência sobre a forma tem uma de suas âncoras presa na teoria“ultra vires”. Pois os gastos em decorrência do abuso de poder não devem ser classificados como de responsabilidade da pessoa jurídica e sim como a do seu administrador.
Outro exemplo é a aquisiçãode um bem, como veículo, via leasing financeiro; a essência é de ativo permanente, e não, despesa de arrendamento.
Noutro exemplo, um contrato pode, juridicamente, estar dando a forma de arrendamentoa uma transação, mas a análise da realidade evidencia tratar-se, na prática, de uma operação de compra e venda financiada. Assim, consciente do conflito essência/forma, a Contabilidade fica com a...
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