A escolaridade

Censo Escolar Indígena por Luis Donisete Benzi Grupioni
O Censo Escolar Indígena foi realizado em 1999 e o MEC levou dois anos para publicá-lo. Isso ocorreu no final de 2001. Foi o primeiro e único levantamento estatístico de caráter nacional sobre as escolas indígenas, que permitiu pela primeira vez conhecer as características das escolas localizadas em terras indígenas, coletando informações gerais sobre escolas, professores e estudantes indígenas em todo o país. A partir deste levantamento foi possível traçar um primeiro panorama da situação da educação escolar indígena no Brasil. A partir daí o INEP/MEC responsável pelo levantamento de dados e indicadores da educação no Brasil, incluiu duas perguntas no censo escolar, que é realizado anualmente em todas as escolas do Brasil, sejam elas públicas ou privadas. Perguntava-se se a escola era indígena.
Ao indicarem que a escola oferecia educação indígena, três outros quesitos específicos desta modalidade de ensino deveriam ser preenchidos: em que língua o ensino era ministrado, se a escola utilizava materiais didáticos específicos ao grupo étnico e se a escola se localizava em terra indígena. Com isso tornou-se, hipoteticamente, possível ter informações sobre as escolas indígenas ano a ano. Ocorre que esses dados não são trabalhados nem disponibilizados pelo INEP, de modo que a informação não vem a público. Em 2005, o MEC trabalhou as informações coletadas no Censo Escolar sobre as escolas indígenas e produziu a publicação “Dados estatísticos sobre educação escolar indígena no Brasil”. Foi possível ter aí uma nova radiografia da educação indígena no país.
O Censo Escolar de 2005 identificou 2.323 escolas indígenas, em todos os Estados da Federação, com exceção do Piauí e Rio Grande do Norte. Em termos de dependência administrativa, há mais escolas municipais (52,39%) que estaduais (46,66%), com 0,95% de escolas particulares. Há diferenças importantes entre as regiões, que merecem ser evidenciadas: enquanto nas