A ERA DO “CIBERESPAÇO”

1
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

A ERA DO “CIBERESPAÇO”

JOÃO PESSOA
2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

ALYNE DE MEDEIROS PEREIRA MARQUES

A ERA DO “CIBERESPAÇO”

JOÃO PESSOA
2013
2

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................... 17
1

CONCEITO DE CRIME DA INFORMÁTICA............................................... 21

2

DOS CRIMES...................................................................................................... 50

2.1

CATEGORIAS....................................................................................................

2.2

OS CRIMES PRATICADOS COM A UTILIZAÇÃO DO COMPUTADOR
OU POR MEIO DELE..........................................................................................

50
50

2.2.1

ESPIONAGEM INFORMÁTICA......................................................................... 57

2.2.2

SABOTAGEM INFORMÁTICA......................................................................... 61

2.2.3

ESTELIONATO.................................................................................................... 65

2.2.4

FRAUDE INFORMÁTICA................................................................................

2.2.5

CONTRA A PRIVACIDADE...............................................................................

2.2.6

DIVULGAÇÃO DE MATERIAL OFENSIVO....................................................

2.2.7

ACESSO SEM AUTORIZAÇÃO

3

INTERNET..........................................................................................................
PANORAMA GERAL DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E

4

INTERNACIONAL RELACIONADA AOS CRIMES DA
INFORMÁTICA..................................................................................................