A empresa no novo código civil

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Rodrigo Octávio Correia Barbosa e Sérgio Luiz Bastos Barbosa

Julho de 2003

Edição:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Baronesa do Gravataí, 471
90160-070 Porto Alegre-RS
Fone/fax [phone]
E-mail: [e-mail]
Internet: www.crcrs.org.br
Coodenação-geral: Contador Enory Luiz Spinelli – Presidente do CRCRS
Coordenação da edição: Técn. Cont. Renato João Kerkhoff – Vice-Presidente de Relações com o Interior do CRCRS.

Desenvolvido por:
Rodrigo Octávio Correia Barbosa e
Sérgio Luiz Bastos Barbosa
Coordenador:
Nivaldo Cleto
Revisão Final:
Paulo Veras
Capa:
Marcelo A. Ventura
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Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco F, Sala 602/603 – Ed. América Office Tower
70711-905 – Brasília – DF
Fone: (61) 327-0002 – Fax: [phone]
E-mail: [e-mail] – Internet: www.fenacon.org.br
Tiragem: 6.000 exemplares

Os conceitos apresentados nesta publicação são de inteira responsabilidade dos autores. 2

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1.1 – Do Direito de Empresa
1.2 – A Nova Teoria da Empresa
1.3 – Do Registro
1.4 – Sociedades Empresárias
3$57(  ± 'D &DSDFLGDGH H GRV ,PSHGLPHQWRV
2.1 – Quem Pode Ser Empresário
2.2 – Dos Impedimentos para Ser Sócio
2.3 –Impedimentos para Ser Administrador
2.4 –Impedimentos por Lei Especial
3$57(  ± 'R (PSUHViULR
3$57(  ± 6RFLHGDGH 6LPSOHV
4.1 – Conceito e Registro
4.2 – Da Responsabilidade dos Sócios
4.3 – Da Administração
4.4 – Responsabilidade dos Administradores
4.5 – Do Contrato Social
4.6 – Da Saída de Sócio
4.7 – Da Dissolução
3$57(  ± 6RFLHGDGH /LPLWDGD
5.1 – Conceito e Legislação
5.2 – Registro
5.3 – Nome Empresarial
5.4 – Responsabilidade dos Sócios
5.5 – Da Administração
5.6 – Responsabilidade dos Administradores
5.7 – Do Conselho Fiscal
5.8 – Da Assembléia ou Reunião dos Sócios
5.9 – Da Convocação da Assembléia