A elisão fiscal como ferramenta para o planejamento tributário

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO

A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FLORIANÓPOLIS 2011

MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO

A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof. Alexandre Zoldan da Veiga, M. sc. Co-Orientador Sergio Murilo Petri, Dr.

FLORIANÓPOLIS 2011

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MARCELO ALCÂNTARA ABRAHÃO

A ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, à banca examinadora constituída pelo professor orientador e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC,

Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de TCC do Departamento de Ciências Contábeis

Professores que compuseram a banca examinadora:

Professor: Alexandre Zoldan da Veiga, Msc. Orientador

Professor: Sérgio Murilo Petri, Dr. Co-orientador

Professor: Flávio da Cruz, Msc. Membro

Florianópolis 2011 ii iii

Dedico este trabalho aos meus pais, Rachel e João Batista, e a minha noiva e eterna musa inspiradora Kátia, por todo apoio e dedicação em todos os momentos da minha vida. iii iv

AGRADECIMENTOS Agradeço ao “Cara lá de cima” por possibilitar a concretização de mais um sonho, dando-me acima de tudo saúde.

Aos meus pais, Rachel e João Batista, pela educação que me proporcionaram, contribuindo para a formação do meu caráter e personalidade.

A minha noiva Kátia, por todo amor, carinho, compreensão e acima de tudo paciência para me aturar na difícil tarefa de concluir este trabalho.

A minha família, simplesmente por existirem em minha vida, tornando-a muito mais feliz.

Aos meus orientadores, Alexandre Zoldan e