A educação física e as leis de diretrizes e bases

A EDUCAÇÃO FÍSICA E AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES Frederico Montoro Matsui

Resumo: O presente artigo tem o objetivo traçar paralelos entre a Educação Física Escolar e as Leis de Diretrizes e Bases. Mostrar possíveis interpretações para o texto, correções, adequações e utilização de tais leis. Salienta a importância do profissional de educação física no desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor, bem como a necessidade de atualização e capacitação constante dos profissionais que atuam na educação.

Palavras-chave: Educação Física, LDB, Leis de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/96, Lei nº 10.793

Introdução Com o passar do tempo a Educação Física se modificou quanto aos seus objetivo e propostas educacionais, mas alguns dos conceitos hoje ultrapassados seguem presentes na formação e conduta dos profissionais desta área. Sua inclusão nas escolas ocorreu, oficialmente, em 1851 com a Reforma Couto Ferraz,
Art. 80. [...]Farão os alumnos exercícios gymnasticos, debaixo da direcção de hum mestre especial.

Porém é a partir da década de 1920 que vários estados começam a incluir, de fato, a Educação Física com o nome mais freqüente de Ginástica. Historicamente podemos dividir a Educação Física brasileira em 5 (cinco) tendências: a Educação Física Higienista (até 1930); a Educação Física Militarista (1930-1945); a Educação Física Pedagogicista (1945-1964); a Educação Física Competitivista (pós-64); e finalmente a Educação Física Popular. Com isso, podemos afirmar que a Educação Física passa por um processo permanente de transição, sendo que nas primeiras Leis de Diretrizes e Bases (1961 e 1971) a Educação Física era vista como uma atividade complementar ou extraclasse, não se estabelecendo como um componente curricular necessário para a formação integral do aluno.

Já a partir da LDB de 1996 a Educação Física virou um componente curricular para a Educação Básica.

A educação Física Escolar e as Leis de Diretrizes e Base de 1996 A Lei de nº 9.394 de 20 de