A economia e a questão regional

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A economia e a questão regional no Brasil

Introdução

O trabalho tem o objetivo de analisar a relação entre aspectos econômicos e a gestão do território brasileiro.Discorre sobre a questão regional no Brasil - tendo por esta a relação entre regionalização e regionalismo - , das políticas públicas de intervencionismo, da dinâmica espacial do capitalismo e dos impasses que imobilizam aeconomia brasileira.

1 – A questão regional

A análise da questão regional trata as origens das desigualdades territoriais na produção e na distribuição de renda nacional.A questão se baseia no conceito de regionalização em contrapartida com o regionalismo exacerbado.
Regionalização é uma forma de organização do Estado democrático na qual o poder é dividido em regiões com potenciaisdiferenciados do território, que assim podem contribuir cada uma de forma variada porém integrada para a valorização mais proveitosa dos recursos do Pais.
Regionalismo é um valor potencial da natureza de um povo, com características e vontade própria e baseada nas tradições e cultura específica, na maneira de ser e de se afirmar, até na capacidade de se organizar e corresponder aos desafios que lhesão colocados pelo interesse colectivo.Bem conjugados e aproveitados, estes dois valores podem servir para que o desenvolvimento de uma comunidade regional se processe de modo harmonioso e potenciador das suas características e potencialidades, esvaziando tensões reivindicativas sem sentido e fragilizantes da discussão cívica e cultural da mesma comunidade.
Por regra, os regionalismosexacerbados ganham projeção e importância quando o Poder Central chama a si um peso decisório que seria mais útil ser exercido em níveis intermédios ou locais. Quer dizer que os governos alimentam esta conflitualidade gerando injustiças ou diferente tratamento e favorecendo a afirmação de regionalismos extremos, quando podiam e deviam estar a contribuir para uma regionalização produtiva.
Nesteaspecto, é necessário salientar que a questão regional é necessariamente uma questão
do Estado, na medida que sua resolução passa necessariamente
pela composição do bloco no poder e pelas medidas de
políticas públicas que afetam a economia nacional e a
distribuição territorial da renda.

2 – As origens da questão

A política tributária é a base da política econômica do Estado Moderno, e aregionalização do território é um eficiente modo de racionalizar a contabilidade nacional e aumentar a capacidade extrativa do Estado.
Indo adiante, não é apenas vantajosa do ponto de vista tributário, como também amplia a capacidade financeira da região, no sentido de avançar recursos para desenvolvimento econômico e a utilização planejada do gasto público.
Como exemplo pioneiro, pode-secitar a política do “New Deal” aplicada pelos Estados Unidos durante o período pós-crise de 1929.
Contudo, não foi senão no pós-guerra que a conformação do planejamento regional (enquanto instância de ajuste entre políticas públicas e interesses territorializados) adquire expressão definida.Os países da Europa adotaram este conceito com o objetivo de se reconstruírem e desenvolverem suaseconomias.Segundo a ideologia Keyneseanista , em um período de crise, o Estado deve assumir uma postura intervencionista, e é exatamente isso que os países Europeus fazem nesta fase.O Estado estabelece um papel de moderador, equilibrando as diferenças entre regiões e localidades, com o objetivo de suprir necessidades de cada uma delas, impulsionar seus desenvolvimentos e diminuir suas desigualdades.
Nadécada de 50 começam a surgir teorias como a da “concorência imperfeita” de Chamberlin que, aplicada ao exemplo do regionalismo, alega que sempre haverão zonas passivas e zonas ativas, sendo que as segundas exercem efeito de dominação nas primeiras.É o princípio da dinâmica da desigualdade entre regiões, e a partir dele surge a teoria dos “Polos de crescimento”, a partir da qual caberia ao...
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