A desconstrução do paradigma trabalho subordinado como objeto do direito do trabalho - everaldo gaspar lopes de andrade

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  • Publicado : 27 de abril de 2011
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A Desconstrução do Paradigma Trabalho Subordinado Como Objeto do Direito do Trabalho - Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

O texto introdutório nos mostra brevemente os questionamentos e anseios do autor, quando ele faz alguns questionamentos acerca do objeto do Direito do Trabalho, como por exemplo Qual a alternativa de trabalho por intermédio da qual foi possível demarcar gnoseologicamente asua produção acadêmica e fazê-lo autônomo, no âmbito do conhecimento jurídico?, para essa indagações os teóricos e juristas do século XX diziam/dizem que seria o Trabalho Subordinado, devido a dados estatísticos projetarem uma sociedade centrada no PLENO EMPREGO, havi9a também o fato dos filósofos utilitaristas e o racionalismo instrumental a serviço da produção capitalista, consolidando assim aevangelização do trabalho abstrato contrapondo com o trabalho livre enquadrado como preguiça e passível de punições e o outro como sinônimo de honradez.
Para Andrade essa questão do objeto do direito do trabalho ser o TRABALHO SUBORDINADO não resiste e para explicar ele nos mostra três justificativas, ou seja, os estudos que foram e vem sendo desenvolvido pelo autor é no intuito de elaborar novosfundamentos para o direito do trabalho.
Partindo para o texto em si, o autor postula que os dados estatísticos demonstram que todo o ano aumenta o desemprego estrutural e surgem alternativas de trabalho e rendas jamais previstas além do emprego de curta duração, o subemprego ou trabalho clandestino, daí surge uma das mais importantes indagações acerca do tem, ora se o direito do trabalho temcomo objetivo proteger a maioria dos trabalhadores que estavam subordinados e todo o ano a taxa de empregos informais cresce, afinal qual seria a categoria central do Direito do Trabalho? A partir desta problemática, Andrade expõe algumas críticas feitas por teóricos e sociólogos e diz mais, quando informa que o lema agora seria outro “não há longo prazo” essa característica fica evidente quando nosdeparamos com as mudanças sofridas principalmente no âmbito do serviço público, onde antes as pessoas que trabalhavam eram chamadas de funcionário público e hoje em dia são conhecidos como servidores públicos. (Kurz, 1997, p. 374-375) propõe uma ruptura de princípios que venho a concordar pois para ele os seres humanos sob a tutela do Estado e mercado de trabalho estão presos à lógica antonomiado dinheiro, para tanto faz necessário que os homens retomem o controle de suas vidas, desdobrando atividades autônimas e ultrapassando assim o trabalho assalariado superando a dependência total do emprego da economia do mercado, desse modo voltaria a massa pensante dos sindicatos. Ao meu entender Kurz, explica que o ser humano precisa desprender-se das amarras que o capitalismo selvagem impôs amassa economicamente ativa como forma de controlar a economia e o modo de pensar da grande maioria subjugando-os assim as suas vontades e suprimindo os seus anseios por melhoria na qualidade de vida, por isso que devemos nos desprender dos princípios norteadores do direito do trabalho porque esse modelo vigente não garante o direito da grande massa que é o cerne da questão em tela.
No segundoponto temos que, a filosofia foi e é usada para legitimar o poder da classe dominante, e Andrade expõe brilhantemente com trechos de alguns teóricos da área. Um dos mais aclamados Althusser e Ripter postulam que: a classe detentora do poder para legitimar seu status e fazer a manutenção do mesmo financia os intelectuais na produção de teorias que legitimem o poder e os filósofos por sua vez produzem epublicam teorias que reforçam o poder concentrado nas mãos daqueles que detém a aliança da economia e política, porque o poder econômico financia os políticos em suas campanhas políticas de manutenção do poder.
A partir daí temos pois os pensadores modernos filósofos como Russell, Nietzche , Marcuse e Maria Helena Chauí não aceitam o conceito de Direito do Trabalho, afirmando cada um a seu...
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