A desconsideração inversa da personalidade jurídica

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA E
SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

CURITIBA
2012

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA E
SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

CURITIBA
2012

Título - A desconsideração inversa da pessoa jurídica / Fabrício Maschio
Curitiba - 2012.
88 f.; 30 cm; il.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Centro Universitário Estácio,
Campus - Alto a XV, Curso de Direito.
1. Direito Empresarial. 2. Direito do Consumidor. 3. Direito de Família.

“A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.”
Albert Einstein.

RESUMO
O presente estudo versa sobre o instituto da Desconsideração da Personalidade
Jurídica e sua aplicabilidade nos diversos ramos do direito, dentre os quais, o Direito
Empresarial, o Direito do Consumidor, o Direito Civil e principalmente o Direito de Família.
Debruçou-se ainda sobre a modalidade inversa da aplicação da Desconsideração da
Personalidade Jurídica e sua aplicabilidade, principalmente no âmbito do Direito de Família, onde o instituto objeto do presente estudo é aplicado visando garantir principalmente o direito aos alimentos e à partilha de bens, alem de garantir a segurança jurídica da Pessoa Jurídica.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10
1 PESSOA JURÍDICA ........................................................................................................... 12
1.1 CONCEITO ................................................................................................................................................. 12
1.2 BREVE HISTÓRICO .................................................................................................................................. 15
1.3 NATUREZA JURÍDICA ............................................................................................................................ 19