A Dermarcação

A DEMARCAÇÃO: DIFERENTES VERSÕES DE UMA MESMA HISTÓRIA1
Luan Moraes dos Santos2
(Orientador: Prof. Me. José Adelson Lopes Peixoto3)

RESUMO

Este trabalho objetiva compreender como o conflito oriundo de embates resultantes da eminência de demarcação territorial no município de Palmeira dos Índios é entendido por índios e posseiros. E ainda, quais e como se desenvolveram as principais ações realizadas por essas duas classes sempre opostas. A fim de concretizar tal objetivo, parte-se de pesquisas de campo realizadas entre os meses agosto e outubro de 2013. A argumentação aqui expressa está baseada em pressupostos teóricos de Ferreira, Silva Júnior, Oliveira e Ribeiro. Situo-me na lei através do Artigo 231, “Dos Índios”, da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 e do PROCESSO N° 0000475-13.2012.4.05.8001 que é uma Ação Civil Pública que explica os motivos do atraso no processo de demarcação tão como expressa a atual decisão do Ministério Público Federal diante de tantos conflitos.
PALAVRAS-CHAVE
Conflito. Demarcação. História. Índio. Política.

Introdução Entende-se por demarcação a “1.Determinação de limites por meio de marcos ou balizas; delimitação. 2. Definição, fixação. 3. Separação, distinção. [Pl.: -ções.]”4 No Brasil, a palavra demarcação está amplamente ligada a divisão territorial, seja ela feita em terras da União ou em propriedades privadas. Contudo, outro significado é atrelado a esta palavra, referente à demarcação de terras concedidas aos índios que aqui já estavam quando o país foi conquistado pelos portugueses.
Com um nome considerado comprometedor, Palmeira dos Índios, cidade localizada no Estado de Alagoas distante 137 quilômetros da capital, Maceió, é antro de questões territoriais, onde a presença de indígenas é motivo de discussões, conflitos e embates. A posse da terra pelos mais abastados, cujos membros são detentores dos meios de comunicação (rádios e jornais) e do poder político tornou-se um fator