A deficiência carcerária, o aumento da criminalidade e a reincidência do apenado.

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FACULDADE DA SERRA GAÚCHA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
Nomes: Selmar Maia, Claudiomir Andrade,
Derlei Teixeira, Márcio Neukamp

A DEFICIÊNCIA CARCERÁRIA, O AUMENTO DA CRIMINALIDADE E A REINCIDÊNCIA DO APENADO.

Projeto de Pesquisa apresentado comorequisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha.

Orientadora: Alexsandra Machado Maffei

Caxias do Sul
2011

1 TEMA DO PROJETO 3

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 3

1.3 OBJETIVOS 4
1.3.1 Geral 4
1.3.2 Específicos 4

1.4 JUSTIFICATIVA 5

1.4.1FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5

1.4.2 A RELAÇÃO ENTRE O APANADO E A SOCIEDADE 7

1.4.1 ENTREVISTA EM PRESÍDIO DE CAXIAS DO SUL 10

1.4.2 VISITA DOS ACADÉMICOS DO CURSO DE DIREITO 11

1.5 DELINEAMENTO METODOLÓGICO 14

1.4.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14

1.7 REFERÊNCIAS 15

1. TEMA

O tema deste estudo é a “deficiência carcerária, o aumento da criminologia e a reincidência do apenado”.

1.2PROBLEMATIZAÇÃO

Atualmente, no Brasil, tem-se discutido e trazido à tona o assunto tão recente e antigo ao mesmo tempo, sobre a realidade dos nossos presídios no país. Seus problemas internos, sua falta de estrutura, seus altos custos para os cofres públicos, e, é claro, a super lotação, a chamada “massa carcerária”.
A verdade é que esse tema, apesar de ser extremamente sério,parece não ser tão relevante para nossas autoridades políticas, pois a cada candidatura se traz a baixo o assunto “segurança pública”, o “aumento da criminalidade” e a “ressocialização do apenado”, como afirma Alessandro Barata ao abordar que, “Há décadas uma vastíssima literatura baseada sobre a observação empírica tem analisado a situação carcerária nos seus aspectos psicológicos, sociológicos eorganizativos” [1] a realidade é que o assunto continua e o do sistema prisional cada vez piora.

O problema a ser respondido nesta pesquisa traduz-se pelas seguintes perguntas, nosso sistema prisional vem fazendo algo no sentido de ressocializar o apenado? E quais os sistemas adotados para corrigir tamanha gravidade?

1.3 OBJETIVOS

A seguir, são apresentados os objetivos da pesquisatanto o geral quanto os específicos.

1.3.1 Geral

O objetivo geral é analisar a realidade de nossos presídios, o aumento da criminalidade e a reincidência do apenado.

1.3.2 Específicos:

- Verificar as condições no qual os apenados são submetidos no decorrer do cumprimento de suas penas;
- Analisar e conceituar a LEP, leis de execuções penais;
- Observar estesassuntos sobre um olhar jurídico, utilizando o entendimento doutrinário;
- Verificar as desigualdades sociais enfrentada pela maioria dos apenados e a baixa escolaridade entre eles;
- Analisar a grande dificuldade do apenado ao retornar para a sociedade e o alto nível de reincidência no mundo do crime;
- Comparar sua pena com o dano causado à sociedade e outros assuntos quepoderão ser de extrema relevância para o mundo jurídico;

1.4 JUSTIFICATIVA

Ao se depararmos com a realidade, enfrentada pelos presos no Brasil afora, sobre o cumprimento de suas penas, podemos analisar ou, até mesmo sugerir, uma mudança imediata em nosso sistema carcerário que vem sofrendo sérios problemas de super lotação, falta de profissionais capacitados para o acompanhamento doapenado, no sentido de reeducar o sujeito e prepará-lo para seu reingresso na sociedade.

A falta de verbas, para sua manutenção e criação de novos presídios como uma solução imediata para o problema iminente, a carência de oficinas e cursos profissionalizantes como uma forma de capacitação de mão de obra do preso, e a análise da realidade prisional na penitenciária industrial de Caxias do...
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