A cultura da escola prisional: entre o instituído e o instituinte

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A Cultura da Escola
Prisional: entre o
instituído e o instituinte
Elizabeth de Lima Gil Vieira
RESUMO – A Cultura da Escola Prisional: entre o instituído e o instituinte. O presente trabalho intenciona conhecermos e refletirmos sobre o cotidiano e a cultura da escola da prisão. É também imprescindível conhecer
os números que aludem ao sistema prisional brasileiro, ou seja, número e
perfildos encarcerados, visto que entendemos serem esses dados significativos para os estudos sobre a educação carcerária. Torna-se necessário
desvendar as transformações possíveis que se (re)desenham em um lugar,
a priori , marcado pelo controle, pela estaticidade, mas que, a partir de um
olhar mais apurado às experiências ali vividas, pode ser visto como fecundo a partir das práticas cotidianas dossujeitos que fazem a escola da prisão.
Palavras-chave: Educação. Prisão. Cultura Escolar.
A BSTRACT – The Prison School Culture: between instituted and instituting. T his paper intends to know and reflect on daily life and culture of the
prison school. It is also essential to know the numbers that allude to the
Brazilian prison system, number and profile of the prisoners, because we
understand that these are important data for studies on education in prisons. It is necessary to unravel the possible transformations that (re)draw in
a place, a priori, marked by the control, the static, but which, from a closer
look at the experiences lived there, it can be seen as fruitful as daily practices of the subjects that make the prison school.
Keywords: Education. Prison. School Culture.Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 93-112, jan./mar. 2013.
Disponível em:

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A Cultura da Escola Prisional

Atestar a falência da pena de prisão, apontar a ineficiência do sistema penitenciário no que tange ao cumprimento dos paradoxais objetivos de punir e ressocializar, informar o número crescente de encarcerados em nosso país, parece simplesmente evidenciar ojá sabido por
todos. Entretanto, faz-se mister, ainda assim, refletirmos sobre a prisão
(por muitos entendida como espaço de fracassos e fracassados, de excluídos e desacreditados) e, principalmente, sobre a escola na prisão
(espaço de possibilidades e criatividade, apesar das marcas disciplinares que a constituem).
É preciso conhecer os números que aludem ao sistema prisional
brasileiro, ouseja, número e perfil dos encarcerados, visto que entendemos serem esses dados significativos para, além de justificar a importância dos estudos sobre a prisão e a educação prisional, atestarem
a necessidade de esforços de todos nós, cidadãos brasileiros, a fim de
t ransformarmos, sem utopias, a realidade de muitos sujeitos privados
de liberdade.
A estrutura do artigo pretende, então, apresentarao menos uma
parte dos resultados parciais da pesquisa, ainda não finalizada, cuja temática se encontra no cerne das discussões sobre a educação prisional.
Inicio o trabalho situando o estudo, isto é, seus objetivos, relevância,
questões e o contexto em que se insere. Em seguida, destaco brevemente alguns pressupostos teóricos em que se baseia, no contexto dos estudos da prisão, da escola e dacultura escolar. Por fim, evidencio algumas
constatações desta investigação, sobre a cultura escolar prisional, a fim
de que tragam subsídios e sirvam como contribuições para novas discussões no amplo cenário da educação carcerária e ainda para, quem
sabe, suscitar novas questões.
A educação prisional se constitui como uma das assistências oferecidas ao preso pela Lei de Execução Penal1. Deacordo com o Artigo 11
da LEP as formas de assistência aos detentos são: “material à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa” (Brasil, 1984, on-line). Em seu artigo 17, a LEP “[...] assegura que a assistência educacional compreenderá a
i nstrução escolar e a formação profissional do preso e do internado [...]”
(Brasil, 1984, on-line).
Embora, a educação nas prisões apresente...
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