A crise do sistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

MARCIO FAVERO

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA

Itajaí

A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB O ENFOQUE DAS TEORIAS JUSTIFICADORAS DA PENA

Projeto de Monografia apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, daUniversidade do Vale do Itajaí.

Orientadora:

Itajaí
2011
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4
1.2 AUTOR 4
1.3 ORIENTADOR 4
1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4
1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA 4
2 OBJETO 4
2.1 TEMA 4
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
2.3 PROBLEMA 5
2.4 HIPÓTESE(S) 5
2.5 VARIÁVEIS 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4OBJETIVOS 6
4.1 GERAL 6
4.2 ESPECÍFICOS 6
5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7
6 METODOLOGIA 7
6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 7
6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 8
7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8
8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 8
9 REFERÊNCIAS 9
9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 9
9.2 REFERÊNCIAS DAS FONTES A PESQUISA 9

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO PROVISÓRIO
A crise dosistema penitenciário sob o enfoque das teorias justificadoras da pena

1.2 AUTOR

1.3 ORIENTADOR
Prof. xxxx

1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO
Monografia de Graduação.

1.5 ÁREA E LINHA DE PESQUISA
Direito Penal, visando compreender as teorias da pena, sua natureza e finalidade, antes de questionar a crise no sistema penitenciário

2 OBJETO2.1 TEMA

Analise do sistema prisional debatendo sobre seu caráter retributivo ou preventivo.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Será utilizada as visitas realizadas em alguns presídios brasileiros, a fim de obter a realidade do mesmo para dissertar sobre o assunto e adquirir maior base para discussão quanto a crise existente.
Haverá o estudo e analise das penas privativasde liberdade e seus reflexos no sistema prisional e vice-versa.
Confirmação da crise existente no sistema prisional brasileiro, com base em doutrina buscando alternativas para solucionar essa questão.
Bem como, será apresentada a reforma do individuo e a posição do Estado frente a esse tema.

2.3 PROBLEMA
Qual o real objetivo das penas de prisão e sua influência nacrise do sistema penitenciário brasileiro?

2.4 HIPÓTESE(S)
O objetivo moderno da pena privativa de liberdade, a ressocialização do preso. Mas a pena de prisão vem sofrendo diversas críticas na sua possibilidade de prevenção, levando em consideração como é cumprida e executada. Nas circunstâncias atuais, os estabelecimentos penitenciários brasileiros estão em situação crítica, nãopossuem condições de ressocialização e tampouco conseguem intimidar a ocorrência de novos crimes.

2.5 VARIÁVEIS
Dentre os fatores externos que podem a vir interferir na pesquisa temos a realidade prisional, a consulta a doutrinas divergentes, haja vista a opinião contrária desses doutrinadores.
Bem como, os valores culturais e sociais de cada individuo, seja ele presidiário,policial, ou uma pessoa comum.

3. JUSTIFICATIVA

Referido assunto é de extrema importância, haja vista que a preocupação com o preso é muito antiga. A prisão consiste num equívoco histórico, que traz para a sociedade a idéia de que assim irá diminuir ou acabar com a criminalidade. Mas o resultado pretendido, que é a ressocialização do recluso, é definitivamente incompatível com oencarceramento, pois o mundo da prisão é um mundo completamente diferente da sociedade livre.

O que demonstra a necessidade de se aprofundar no assunto, a fim de perceber que a pena de prisão está em plena crise, esta instituição criada com objetivo de reforma, reeducação, ressocialização de um condenado, está realmente falida. Não se tendo mais nenhuma expectativa de resultados positivos...
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