A crise do antigo sistema colonial

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A CRISE DO ANTIGO SISTEMA COLONIAL – FERNANDO NOVAIS

a) A Colonização como Sistema
O sistema colonial nos apresenta como uma relação entre as metrópoles e as colônias. Nem toda colonização se processa, efetivamente, dentro dos quadros do sistema colonial; fenômeno mais geral, de alargamento da área de expansão humana no globo, pela ocupação, povoamento e valorização de novas regiões. Ouseja, é o sistema colonial do mercantilismo que dá sentido à colonização.
As relações coloniais podem ser entendidas em dois níveis: o primeiro na extensa legislação ultramarina das várias potências colonizadoras (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra); segundo, na circulação de umas para outras, isto é, no comércio que faziam entre si, e nas vinculações político-administrativas queenvolviam.
A legislação colonial visava regulamentar e disciplinar as relações concretas, políticas e econômicas. Assim, os Atos de Navegação da Inglaterra, foram leis: que proibiam os navios estrangeiros nos portos do Brasil, regulamentos das companhias de comércio, etc., são exemplos das leis ultramarinas da Europa nos Tempos Modernos.
As colônias, devem primeiro, dar à metrópole um maior mercadopara seus produtos; segundo, dar ocupação a um maior número dos seus (da metrópole) manufatureiros, artesãos e marinheiros; terceiro, fornecer-lhe uma maior quantidade dos seus artigos de que precisa. Em outras palavras, as colônias se deviam constituir em fator essencial do desenvolvimento econômico da metrópole. (Isso tudo na teoria)
Na história real, a colonização europeia na época modernaoferece toda uma gama de situações, que se afastam ou se aproximam desse esquema. Para entender o Mercantilismo, temos como ponto de partida, a identificação do nível de riqueza com o montante de metal nobre existente dentro de cada nação (ideia metalista). É a partir desta análise que a doutrina mercantilista tem o imediato objetivo de formular normas da política econômica.
O texto serve apenas paramarcar as linhas mestras da doutrina, para situar nela o papel do colonialismo mercantilista. A ideia básica metalista foi orientadora da política econômica da época, o que veio a suposição de que os lucros se geram no processo de circulação das mercadorias, ou seja configuram vantagens em detrimento dos parceiros.
A teoria mercantilista caminhava para a balança favorável (balança do comércio noplano do intercâmbio internacional), o que promovia a entrada de bullión, termômetro da riqueza nacional. Daí, a política protecionista: tarifária em primeiro lugar, fomentista da produção nacional daqueles produtos que concorram vantajosamente no mercado entre as nações. Defesa da saída das matérias primas, estímulos às exportações de manufaturas; inversamente, estimulo à entrada de produtosprimários, dificuldade ou até mesmo, proibição da importação de manufaturados. Por tanto a produção interna deve ter baixo custo, inda que para isso se restrinja o consumo interno, a fim de concorrer no exterior.
Em outras palavras, o mercantilismo não é uma política ao bem estar da população, ela visa o desenvolvimento nacional a todo custo. A intervenção do Estado deve criar todas as condições delucratividade para as empresas poderem exportar excedentes ao máximo.
Neste caso as colônias, devem constituir em retaguarda econômica de metrópole, pois o mercantilismo estava sendo praticado em diversos lugares em desenfreada competição. As colônias garantiriam a autossuficiência metropolitana, permitindo assim ao Estado colonizador vantajosamente competir com os demais concorrentes. A políticacolonial das potências visava por isso enquadrar a expansão colonizadora nos trilhos da política mercantilista, fazendo com que as relações entre os dois pólos do sistema (metrópole e colônia) se comportassem consoante ao esquema desejável.
Tínhamos então dois elementos: um centro de decisão (metrópole) e o outro subordinado (colônia), relações que se estabelecem o quadro institucional para que...
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