A criação do estado moderno

Páginas: 5 (1172 palavras) Publicado: 8 de junho de 2011
Do Contrato Social (Resumo da Obra)

Sendo a família a primeira e única sociedade desfanzendo-se apenas com a independência dos filhos, mantém-se essa união apenas por conveniência e não por obrigação. O pai tem o papel de administrar esta sociedade importante de nossas vidas e os filhos obedecendo-o , significando assim o povo.

Na visão de Calígula, Hobbes, Grócio eAristóteles, quem não era bem nascido, certamente seria escravo. Temos liberdade só enquanto o poder não chegar, portanto, temos liberdade só enquanto o poder não chega. Se o homem renuncia a própria liberdade, por sua vez abdica também sua qualidade aos direitos da humanidade e deveres. Pequenos conflitos, duelos, desavensas não constituem um estado.

Necessário é o pacto social, para quenão prevaleça a vontade de uns e outros não, em sua passividade assim chamado o Estado soberano quando ativo na sua coletividade, e o povo (vassalos) os submetidos as leis do mesmo. Não há lei fundamental que obrigue o corpo do povo, nem o contrato social.

Dependente da integridade do contrato, assim é o ser do corpo político, ou do soberano, jamais podemos obrigar-se a outrem,podendo fezê-lo a outro soberano. Passando o homem do estado natural ao estado civil, integra este a justiça em seu proceder, tendo a moralidade no controle de seus impulsos jurídicos. Tendo com o contrato social a perda da liberdade natural, em compensação tem a liberdade civil e propriedade no que possuir.

Segundo Rosseau, é a soberania somente a vontade do povo, estes que jamais poderãoalienár-se, e o soberano ao contrário do outro, tem todo o poder de representar-se, sendo portanto, a soberania indivisível. Não podendo os polítcos dividirem o objetivo, separando-os em força e vontade, no poder lesgilativo, executivo, direitos de imposições, de justiça, de guerra e administração interior.
O autor transpõe que deve sempre a vontade geral prevalecer, e o cidadãomanifestar seu parecer, para o povo não ser enganado, garantindo assim o pacto social ao corpo político o poder sobre os seus súditos, e com esse poder emanado pela vontade geral se dá a soberania, estabelecendo portanto o pacto social, igualdade entre os cidadãos para que esses gozem dos mesmos direitos.

Legitimando a soberania uma conexão do superior com o inferior, para no contratosocial ser justa, comum a todos, útil, porquê é para o bem geral e sólido, pois tem por garantia a força pública e poder supremo servindo de garantia.

A lei sendo aplicada damos ao corpo político movimento e vontade, sendo todo Estado regido por leis em que chamamos de república. Coma legitimidade do governo é ele republicano. Não tem direito legislativo quem ordena as leis. O menor bem detodos, é a legislação dividindo-se em liberdade e igualdade. Num momento em que o lesgislador apoderar-se de um princípio diverso que nasce da natureza das coisas, tende um a sevidão e outro a liberade; um as riquezas, outro a população; um a paz, outro as conquistas, teremos as leis enfraquecidas. Temos as leis polítcas, também chamadas fundamentais.

É pois o governo um corpointermediário, estabelecido em vassalos e o soberano, tendo a execução das leis e manutenção da liberdade; civil e política. São os magistrados ou reis membros deste corpo, ou seja, governadores.

Na democracia a atenção do povo não deve ser desviada dos objetivos gerais para os particulares. Sem abusar do governo não teria o povo sua independência. Deve então o povo fazer valer sua vontadeatravés do voto e após eleitos seus representantes, cobrar a confiança que lhes foi depositada.

O governo e o soberano são pessoas morais distintas, portanto, vontades gerais distintas. Assim, se o governo pode regular a polícia como lhe apraz, não pode falar ao povo senão em nome do soberano, ou seja, em nome do próprio povo.

Existem três espécies de aristocracia: natural...
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