A Controversia De Valladolid Guerra Ju Hellip

Jus Navigandi http://jus.com.br A controvérsia de Valladolid: debate acerca da guerra justa, escravização dos índios e a questão do nascimento dos direitos humanos http://jus.com.br/revista/texto/17394
Publicado em 09/2010

Renata Andrade Gomes (http://jus.com.br/revista/autor/renata-andrade-gomes)
Sumário: 1 Introdução; 2 A controvérsia de Valladolid; 2.1 A conquista espanhola; 2.2 O debate; 2.3 Síntese dos argumentos; 2.4 A decisão; 3 Conclusão; Referências

1 INTRODUÇÃO
Passados mais de 500 anos do descobrimento da América, ainda são gritantes as diferenças econômicas e sociais entre as excolônias e os países colonizadores europeus. Tais diferenças são o reflexo direto do modelo exploratório a que tais colônias foram submetidas. Contudo, a fome, a má distribuição de renda, problemas no sistema educacional e de saúde, destruição ambiental, violência urbana entre outros são comumente apontados pelos países conquistadores como mazelas endêmicas desses povos. A Europa Ocidental parece não se lembrar da sua responsabilidade na construção de uma América Latina em que não se respeitam direitos fundamentais mínimos do ser humano. Ao invés, ao lado dos Estados Unidos, a Europa se erige à condição de defensora dos direitos humanos, sem discutir o seu papel na violação de tais direitos ao longo do tempo na América Latina, e que teve início, já nas primeiras décadas da conquista, com o genocídio dos índios americanos.
Os invasores espanhóis, sob a justificativa de levar costumes mais civilizados e a fé cristã àqueles povos pagãos, usaram a força para escravizar e se apropriar das terras e riquezas dos nativos. Tamanhas foram as crueldades cometidas contra os índios que algumas vozes não puderam ser caladas, levantando a discussão acerca do domínio espanhol sobre aquelas terras e povos.
Tornou-se imperativo responder à seguinte questão: é justa a guerra movida contra o índio a fim de torná-lo cristão? Para que essa questão fosse respondida necessário se fez o enfrentamento