A CONTRIBUIÇÃO DE OSKAR VON BÜLLOW PARA A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL COMO CIÊNCIA AUTÔNOMA

5832 palavras 24 páginas
Jonas Nardelli Chiaradia Resumo Este trabalho tem por escopo analisar a evoluo histrica do Direito Processual Civil, desde a ideia do processo clssico at os dias atuais. O processo era apenas um meio de exerccio dos direitos materiais, por isso considerado estritamente ligado ao direito material. Entretanto, essa unio perdurou at que o alemo Oskar Von Bllow iniciou seus estudos acerca da natureza jurdica da ao e do processo no tempo moderno e reconheceu uma nova relao, a processual, distinta da relao material. Estavam, pois, lanadas as bases da autonomia cientfica do Direito Processual Civil. Depois do grande desenvolvimento tcnico-dogmtico da cincia processual, de todo oportuno mencionar que cada vez maior a preocupao com a efetividade do processo de modo a assegurar aos jurisdicionados uma ordem jurdica justa. Deve, pois, o processo ser instrumento da satisfao de uma pretenso resistida. Em vista dessa realidade, notadamente os Princpios extrados da Constituio da Repblica, novas tendncias surgem com o objetivo de garantir a to almejada razovel durao do processo. Ainda, novos juristas debruam-se sobre a problemtica a fim de aprimorar conceitos e buscar maneiras de fazer valer a tutela que o Estado tomou para si. Palavras-chave Processo, epistemologia, evoluo. Abstract This work has the purpose to analyze the historical evolution of Civil Procedure, since the idea of the classic process until today. The process was just a means of exercising rights materials therefore considered strictly connected with the right material. However, this union lasted until the German Oskar von Blow began his studies on the nature of the legal action and process in modern time and recognized a new relationship, the procedural distinct relationship material. Were thus laid the foundations of scientific autonomy of Civil Procedure. After the technical-procedural dogmatic science, it is worth mentioning that all is growing concern about the effectiveness of the process to ensure the

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