A contextualização das politicas sociais de proteção à criança e ao adolescente

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 19 (4509 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de março de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
| ASSINE 0800 703 3000 | BATE-PAPO | E-MAIL | SAC | Voip | E-Mail Grátis | Shopping | |
Ir direto ao conteúdo

Cadastre-se | Entrar
Revista Doutrina + Peças | Fórum | Blogs | Especialistas
-------------------------------------------------
Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário
Blog da Equipe | Siga-nos no Twitter

Revista
Artigo
Crianças e adolescentes emsituação de risco e suas relações com a instituição Conselho Tutelar
Elaborado em 11/2005.
«Página 1 de 5»
Maria de Fátima Nunes Molaib
Nota do artigo: sem nota 83 votos
-------------------------------------------------
Parte superior do formulário

1
2
3
4
5
ok
Parte inferior do formulário
* a
* A
* Versão para impressão
* Recomende esse texto
* Nota do artigo: Vote*
*
O presente estudo abordará a questão do menor em situação de risco pessoal/social, levando em conta sua condição de seres em desenvolvimento e o contexto sociocultural ao qual pertinem, em suas relações com a instituição Conselho Tutelar.
SUMÁRIO:INTRODUÇÃO ; Capítulo 1 – A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O DIREITO: O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção integral à criança e aoadolescente; 1.1 A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança ; 1.2 A Constituição Federal de 88 e as implicações sociais decorrentes da Tutela Integral; 1.3 O Estatuto da Criança e do Adolescente: A evolução da legislação pátria; Capítulo 2 –INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Conceito de Desenvolvimento e a Criação da Identidade em Situação de Risco; 2.1- Os aspectos cronológico e odesenvolvimentista ; 2.2- A adolescência desassistida e a criação da identidade ; 2.3- Crianças e adolescentes em situação de risco e a Lei ; Capítulo 3- A Instituição Conselho Tutelar; 3.1- A criação dos Conselhos Tutelares ; 3.2- Competência do Conselho Tutelar ; 3.3- Atribuições do Conselho Tutelar ; Capítulo 4- A INSTITUIÇÃO CONSELHO TUTELAR E O atendimento à Criança e ao Adolescente em situação de risco. ;4.1 Os Regimes de atendimento ; 4.2 Dificuldades na atuação dos Conselhos Tutelares ; 4.3 Considerações sobre a situação dos abrigados no país ; Conclusões ; Referências

RESUMO
            Trata-se de pesquisa monográfica cujo objeto de estudo é a questão da criança e do adolescente em situação de risco pessoal/social em suas relações com os Conselhos Tutelares instituídos pelo Estatuto daCriança e do Adolescente. O trabalho é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo versa sobre o ordenamento jurídico brasileiro no que pertine à infância e adolescência. O segundo capítulo se ocupa em conceituar infância e adolescência nos aspectos cronológico e desenvolvimentista à luz da teoria de Jean Piaget, além de tecer comentários quanto à criação da identidade em situação de risco e assuas implicações legais. O terceiro capítulo apresenta a instituição Conselho Tutelar descrevendo sua competência e atribuições, de acordo com o ECA. O quarto capítulo situa a atuação dos Conselhos Tutelares na aplicação das medidas protetivas previstas no Estatuto analisando as formas de atendimento e seu papel na rede de atendimento à criança e ao adolescente, buscando cotejar a atuação práticacom a legislação vigente, consignando, ainda, um rápido panorama do perfil dos abrigados no país. Finalmente, são apontadas algumas conclusões que apresentaram relevância durante o desenvolvimento do estudo.
Textos relacionados
* O toque de recolher e o direito infanto-juvenil
* O jovem e o mundo do trabalho
* Nascimento e morte de um boato: doação de crianças em Teresópolis
*"Zero tolerance". Efetividade da aplicação de políticas de tolerância zero nas escolas norte-americanas
* A infração administrativa de não exigência de prova de idade em produtos e eventos não classificados como "livres"

INTRODUÇÃO
            O presente estudo abordará a questão de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal/social, levando em conta sua condição de seres...
tracking img