A conta reforma e o liberalismo e a politica

A conta reforma e o liberalismo e a politica
Nova República
Fim dos regimes militares;
Avanços na área política: crescimento da atividade partidária, sindical e o aumento da participação popular no processo eleitoral.

Paradoxalmente,
Retração e desmantelamento das políticas sociais.
Nenhum programa social de maior impacto foi lançado.
Caracteristicas da nova República:
Reorganização institucional que culminou com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1986.

O padrão centralizado e piramidal de gestão das políticas públicas sofreu alterações
Fatores que influenciam a retração da ação do Estado no social
(a) a crise econômica causou retração dos recursos para a área social;
(b) a transição para a democracia em uma estrutura legislativa e executiva montada no período autoritário favoreceu o uso eleitoreiro das políticas sociais;
(c) a falta de apoio político impediu a geração de programas de grande impacto social;
(d) o excesso de expectativas acerca da nova constituição afetaram o rendimento da tecnocracia e sua motivação para trabalhar na área social.
Mudanças promovidas no período entre 1985 e 1988
“Estratégia reformista”, (crítica à centralização institucional e financeira do sistema).
Planos de ação governamental que priorizam o resgate da “dívida social”, rejeitando a sujeição das políticas sociais às medidas de ajuste macroeconômico.
Reforço dos programas emergenciais (suplementação alimentar, a incorporação da reforma agrária e do seguro-desemprego).
De 1985-1990: política social do período de transição para a democracia liberal
Proteção ao trabalho: redução da jornada semanal de trabalho de 48 horas para 44 horas; redução de 6 horas para os turnos de revezamento; férias anuais remuneradas com mais 1/3 de salário; extensão do FGTS a todos os trabalhadores; estabilidade no emprego dos funcionários públicos, após dois anos de contrato; licença paternidade; direitos iguais para todos os trabalhadores (urbanos,