A conta reforma e o liberalismo e a politica

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1616 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
A conta reforma e o liberalismo e a politica
Nova República
Fim dos regimes militares;
Avanços na área política: crescimento da atividade partidária, sindical e o aumento da participação popular no processo eleitoral.

Paradoxalmente,
Retração e desmantelamento das políticas sociais.
Nenhum programa social de maior impacto foi lançado.
Caracteristicas da nova República:
Reorganizaçãoinstitucional que culminou com a convocação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1986.

O padrão centralizado e piramidal de gestão das políticas públicas sofreu alterações
Fatores que influenciam a retração da ação do Estado no social
(a) a crise econômica causou retração dos recursos para a área social;
(b) a transição para a democracia em uma estrutura legislativa e executiva montada noperíodo autoritário favoreceu o uso eleitoreiro das políticas sociais;
(c) a falta de apoio político impediu a geração de programas de grande impacto social;
(d) o excesso de expectativas acerca da nova constituição afetaram o rendimento da tecnocracia e sua motivação para trabalhar na área social.
Mudanças promovidas no período entre 1985 e 1988
“Estratégia reformista”, (crítica àcentralização institucional e financeira do sistema).
Planos de ação governamental que priorizam o resgate da “dívida social”, rejeitando a sujeição das políticas sociais às medidas de ajuste macroeconômico.
Reforço dos programas emergenciais (suplementação alimentar, a incorporação da reforma agrária e do seguro-desemprego).
De 1985-1990: política social do período de transição para a democracia liberalProteção ao trabalho:
redução da jornada semanal de trabalho de 48 horas para 44 horas;
redução de 6 horas para os turnos de revezamento;
férias anuais remuneradas com mais 1/3 de salário;
extensão do FGTS a todos os trabalhadores;
estabilidade no emprego dos funcionários públicos, após dois anos de contrato;
licença paternidade;
direitos iguais para todos os trabalhadores (urbanos, ruraise domésticos);
•fixação de 50% para o valor mínimo de remuneração de horas extraordinárias de trabalho;
A “contra-reforma” conservadora/neoliberalismo 1987 e 1992
Esvaziamento da estratégia reformista é caracterizada por:
ampliação do assistencialismo e do clientelismo,
paralisação da “estratégia reformista”,
desmonte orçamentário e burocrático no campo social e
oposição sistemáticadas forças conservadoras do Executivo à agenda reformista.
A estratégia governamental de política social no período 1990/1992
Caracterizada por:
“Vigoroso processo de desaparelhamento e fragmentação burocrática” resultante de ataques à presença do Estado na vida social.
A descentralização passa a ocorrer de maneira acelerada e caótica,.
O Executivo passou a privilegiar ações assistenciaisfragmentadas que favoreciam o fisiologismo e o clientelismo.
As políticas sociais foram caracterizadas por cortes drásticos de orçamento sob a justificativa de necessidade de descentralização administrativa.
De 1993: inovações nas políticas sociais brasileiras
A descentralização das políticas,
A articulação de fato entre os diversos programas e a parceria entre governo e movimentos sociaisforam inovações que permitiram:
redução das práticas clientelistas,
distanciamento das políticas assistenciais,
continuidade dos programas.

Introdução de critérios de delimitação territorial do público-alvo, aliados aos de renda, permitiram melhor focalização dos beneficiários.
Crítica a descentralização da prestação de serviços sociais
Diminuição da chance de atuação sobre desigualdadesregionais.

Nos casos da saúde e da educação, a descentralização foi feita sem uma avaliação adequada da capacidade administrativa e financeira dos municípios para a prestação desses serviços.
De 1985-1990: política social do período de transição para a democracia liberal
Educação, a Constituição de 1988 também apontou progressos:
Reafirmou o princípio da universalização do ensino...
tracking img