A Constitui O Federal E O Meio Ambiente

2.ª edição / 2009
Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br

© 2007-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

B446d

Bello Filho, Ney de Barros. / Direito Ambiental. / Ney de Barros Bello Filho. 2. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2009.
128 p.

ISBN: 978-85-387-1107-0

1. Direito Ambiental. 2. Meio Ambiente – Legislação. 3. Proteção Ambiental. 4. Recursos Naturais – Legislação. 5. Ecologia
– Legislação. I. Título.
CDD 341.347

Todos os direitos reservados.
IESDE Brasil S.A.
Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482 • Batel
80730-200 • Curitiba • PR www.iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br

Sumário
O Direito Ambiental no Brasil e os seus princípios gerais...................................................5
A relação entre o Homem e a natureza disciplinada por meio do Direito...............................................5
A origem do Direito Ambiental no Brasil................................................................................................7
A autonomia do Direito Ambiental..........................................................................................................8
Os princípios gerais do Direito Ambiental..............................................................................................9
Conclusão................................................................................................................................................12

A Constituição Federal e o meio ambiente...........................................................................15
A Constituição e o ambiente....................................................................................................................15
A tutela