A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Moisés Zarzar Correia de Melo

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (orientador)

Recife 2011

Moisés Zarzar Correia de Melo

A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Orientador: Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos

Recife 2011

342 M528

Melo, Moisés Zarzar Correia de A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão / Moisés Zarzar Correia de Melo. – Recife: o autor, 2011. 66 f. ; 30 cm. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Católica de Pernambuco, Bacharelado em Direito, 2011.

1. Direito constitucional. 2. Direito à privacidade. 3. Liberdade de expressão. 4. Colisão de direitos. I. Universidade Católica de Pernambuco. II. Gustavo Ferreira Santos. III. Título.

Moisés Zarzar Correia de Melo

A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

DEFESA PÚBLICA em Recife, ______ de ______________ de 2011

BANCA EXAMINADORA Presidente: Orientador: Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos UNICAP)

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1° Examinador: Profa. Bertha Lilia e Silva Valois (UNICAP)

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Recife 2011

Aos meus pais Nelson (in memoriam) e Janete. À minha esposa Gilce. Aos meus filhos Leonardo, Maria Chiara e Maria Luiza.

AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida.

Ao meu pai Nelson, que tanto fez, enquanto esteve neste plano terreno, para garantir a melhor educação para os seus filhos, e à minha mãe Janete, que sempre me apoiou e me apoia em todos os momentos.

Aos meus irmãos Roberto, Nelsinho e Lourenço e à minha irmã Gelila, bem como às minhas cunhadas Alcieda,