A coação da liberdade de expressão artistica

A Coação da liberdade artística e seus reflexos na sociedade brasileira Neste estudo procurou-se analisar como a atuação do estado sobre a liberdade do individuo influência a consciência coletiva sobre o que é considerado cultura do que não é. O enfoque na criminalização do artesão de rua nos levou durante a pesquisa a questão principal onde tenta através do estudo das diferentes áreas como a filosofia, história , direito fundamental, formação da sociedade esclarecer o que a sociedade considera como cultura , o porque dela conferir mais prestigio a determinadas artes do que a outras e a influencia da coação do estado sobre a concepção de da sociedade sobre o conceito atual de cultura Assim o entrelaçamento da liberdade de expressão do individuo com o uso inadequado ou abusivo de sanções criminaliza o artista e agrava o vácuo que existe entre a população, a arte e a cultura. Tendo em mente que a liberdade não pode confundir-se com libertinagem, e que de acordo com o art. 220 da constituição federal levanta-se a questão onde será que podemos dizer que quando a liberdade de expressão é garantida ao artista o vácuo entre a arte e o grupo social diminui? Baseando-se nesta questão pode-se dizer que a liberdade artística em relação ao direito da propriedade intelectual influi no desenvolvimento nacional? Com a análise da Lei de Propriedade Intelectual tem-se uma maior perspectiva da liberdade de expressão, considerando que tal assunto hoje visa questões não apenas de cunho jurídico como também de cunho social e econômico. A inadequação das sanções para o presente assunto prejudica a liberdade de expressão do indivíduo enquanto artista e enquanto cidadão. A pesquisa irá aborda também a responsabilidade do artista perante uma sociedade em desenvolvimento e cheias de patologias onde a norma jurídica ainda é obscura e passível de varias interpretações.