A cidade antiga

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1569 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 10 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Faculdade Nobre de Feira de Santana

Curso: Direito

Disciplina: História do Pensamento Jurídico

Professor: Tomaz Brasileiro

Aluna: Danielle Neves Machado





A Cidade Antiga — A Família

O modelo de organização social passou por diferentes estágios, do sistema primitivo ao contemporâneo, com suas bases democráticas. Fustel de Coulanges faz uma abordagem histórica desse cenáriosocial vivido pelo povo grego e romano daquela época. As suas leis, tradições, costumes e religiões são expressivamente distintas da nossa atual sociedade.

Com uma sociedade essencialmente religiosa, tudo no que diz respeito à família era rigorosamente fundamentado com a religião. A instituição familiar sempre era representada pela figura masculina, o poder era passado de varão para varão,para que fossem feitos os cultos e os rituais fúnebres. No entanto, o devido parentesco não era estabelecido apenas pelos laços sanguíneos ou afetivos, mas se dava pela agnação, ou seja, os cultos dos seus ascendentes deveriam ser imprescindivelmente iguais. Atualmente isso não mais existe, tanto nas sucessões como na hereditariedade, é igualmente definido entre filhos e filhas, sendo desnecessáriosos rituais fúnebres para que fossem válidos os seus direitos. Contudo, com o passar do tempo, perante o enfraquecimento da religiosidade o culto deixou de ser o único modo de parentesco e o nascimento foi reconhecido em direito.

Entretanto para a formação das famílias era obrigatório a realização do casamento, que tinha por finalidade unicamente a garantia da perpetuação do culto doméstico. Ocasamento era monogâmico, a religião não permitia a poligamia e caso a mulher fosse estéril era repudiada e o homem tinha direito de divociar-se, já que a mesma não poderia dar-lhe um varão que continuasse o culto. No entanto, se o homem fosse estéril, seu irmão ou um parente mais próximo deveria lhe substituir.

No Brasil o casamento não é obrigatório, assim como em Roma e na Grécia émonogâmico, entretanto, se infligir a lei do Art. 235º  do Código Penal, de Crimes contra Família será devidamente punido (a) de acordo com a legislação vigente, antigamente se houvesse adultério por parte da mulher, a punição era a pena de morte. Havia diferença em relação ao intuito do casamento, como foi exposto acima, o casamento era só para perpetuar o culto doméstico e era o pai que determinava comquem teriam que casar, hoje, ao atingir a maioridade (dezoito anos) pode- se casar, e em caso de ser menor, é necessária a autorização dos pais, antes era comum casamento entre irmãos, mas aqui no Brasil é inadmissível e configurado como incesto. Os cônjugues têm total liberdade de escolha e casam-se por afeto, hoje o ato religioso já não tem mais importância, tanto que pode ser realizado apenas nocartório, legitimando perante a lei os direitos dos cônjugues, em caso de divórcio, é feita a partilha ou não de bens e assegurada à guarda dos filhos, através de um acordo judicial, podendo ser solicitado em qualquer instância por qualquer um dos dois, em razão de insatisfação ou infelicidade dos mesmos. Há pouco foi legalizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ainda não aceito pelareligião.

Além do casamento, a adoção já existia naquela época, evidentemente com distinções se confrontado com a nossa; a adoção era avaliada e aceita pelo patriarca da família, e só era adotado um varão se não pudessem gerar um, como única intenção de que o adotado realizasse as ofertas e os rituais fúnebres, assim que seu pai falecesse. O filho adotivo romper todo e qualquer lhiame com a suafamília de origem, porém tinha os mesmos direitos que o filho de sangue, ressaltando que, no direito romano, se a filha fosse casada não herdava do pai e no grego não herdava em nenhuma hipótese, á herança dos cultos e bens que o pai possuía. De acordo com a constituição brasileira, a adoção de um filho é permitida, desde que haja condições econômicas, psicológicas e emocionais para tê-lo...
tracking img