A carga tributária no brasil e seus reflexos contabeis

Páginas: 43 (10709 palavras) Publicado: 26 de setembro de 2011
RESUMO

Pretende-se neste trabalho discutir o que é o tributo e como é tratado no Brasil, busca-se fazer uma análise da evolução e demonstrar a atual posição da carga tributária no país. O estudo enfoca também os direitos e garantias do contribuinte, além da apresentação de uma proposta de planejamento tributário para contribuir com a redução dos encargos tributários das organizações.Sabe-se que no Brasil a carga tributária é assombrosa e as leis são um tanto complexas. A falta de conhecimento das leis tributárias tem proporcionado grandes perdas de competitividade das empresas.
A introdução traz um breve comentário sobre o sistema tributário no Brasil.
No primeiro capitulo traz-se um comentário sobre a origem do tributo, evidenciando os conceitos,elementos do tributo, natureza jurídica e as espécies tributárias.
No segundo capitulo discorre-se sobre os impostos, e a lista dos principais pagos no Brasil.
No terceiro capitulo procurou-se demonstrar a carga tributária no atual do nosso país, bem como a algumas dicas de economia tributária.
E para finalizar o presente trabalho foi dado destaque, ao que se refere à proposta deplanejamento tributário e a sua importância quanto ao desenvolvimento das empresas, também sobre a doutrina tributária que conceitua o fato gerador de evasão ou elisão fiscal, além de um destaque especial no que se refere ao papel do profissional da contabilidade.

PALAVRAS-CHAVES: Tributos; Carga Tributária; Planejamento Tributário; Elisão Fiscal; Evasão Fiscal; Profissional Contábil.1 INTRODUÇÃO

O setor empresarial do Brasil, atualmente, depara-se com um sistema de tributação que o impede de obter um desenvolvimento mais substancial. Em média, 33% do faturamento empresarial são destinados ao pagamento dos tributos recolhidos pelo Estado; o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro das empresas, pode representar à entidade cerca de 51% dolucro líquido apurado.
Somando os custos e despesas de uma empresa, mais da metade do valor obtido é referente ao pagamento dos tributos. As empresas, diante dessa situação, encontram-se em um dilema: abdicar de um possível investimento que traria benefícios à entidade ou seguir estritamente a legislação tributária e arcar com os custos de se instalar em um país de carga tributária elevada.Muitas empresas motivadas pela a necessidade de aumentar seus lucros e pela falta de um conhecimento acurado da legislação tributária incorrem na evasão fiscal, que é um ato ilícito com sanções previstas em lei.
Portanto, torna-se imperativo que as empresas adotem um sistema de economia legal, que proporcione uma ação pró-ativa que permita a diminuição da carga tributária, o que pode seralcançado através da elaboração de um planejamento tributário bem estruturado.
Diante desse quadro, o seguinte questionamento emerge: Estaria o planejamento tributário contribuindo para que as empresas, utilizando os meios legais, obtivessem uma redução no pagamento dos tributos?
O presente estudo torna-se relevante, pois, atualmente no Brasil devido à falta de um conhecimentopormenorizado da legislação tributária, diversas empresas não têm arcabouço teórico que respalde a elaboração de um planejamento tributário que concorra para a prática da elisão fiscal, culminando em um pagamento indevido de tributos aos cofres públicos.
É proposta do presente estudo, contribuir para uma melhor compreensão da definição da carga tributária do Brasil, do planejamento tributário,bem como expor os conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal. E para encerrar explorar o papel do contador na sociedade, enquanto agente responsável pela elaboração e classificação das informações, para que as mesmas subsidiem o levantamento patrimonial das entidades culminando em um planejamento tributário adequado.

2. O Tributo

2.1 Origem

De acordo com o antigo testamento os...
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