A burocracia no brasil

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A Burocracia no Brasil: as bases da administração pública nacional em perspectiva histórica (1920-1945)
Carlos Henrique Assunção PAIVA•
Resumo: Este artigo se dedica à discussão, em perspectiva histórica, do desenvolvimento de modelos de administração pública clássicos e do fenômeno da burocratização no país. Em um primeiro momento, será apresentado o fenômeno burocrático em suas perspectivamais global, relacionando-o a processos de mudanças sociais, em certo sentido globais e genéricos, como a industrialização e a urbanização. Em um segundo momento, será discutido o fenômeno da burocratização em uma perspectiva denominada micro, ao destacá-lo em sua dimensão políticoadministrativa. Procuraremos, então, investigar o processo de decisões e gerenciamento estatais que constituem asubstância das reformas administrativas implementadas a partir dos anos 1930 até o final da gestão Vargas em 1945. Este período coincide com uma série de reformas político-administrativas que mudou, definitivamente, a relação entre estado/sociedade, bem como as relações sociais no âmbito da máquina pública no Brasil. Palavras-chave: Burocracia; Administração pública; Governo Getúlio Vargas; Reformaadministrativa.

Introdução Este artigo se dedica à discussão, em perspectiva histórica, do desenvolvimento de modelos de administração pública


Historiador, Mestre e Doutor em Saúde Coletiva (IMS/UERJ). Pesquisador do Observatório História e Saúde – OMS/OPAS – COC/FIOCRUZ – 21040-361 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil. E-mail: cpaiva@fiocruz.br 775

HISTÓRIA, São Paulo, 28 (2): 2009

CARLOSHENRIQUE ASSUNÇÃO PAIVA

clássicos e do fenômeno da burocratização no país. Importa identificar alguns sinais desse fenômeno social, político e econômico, cuja complexidade não pode com muita facilidade ser reduzida estritamente a nenhum aspecto da realidade humana ou mesmo social. Em virtude de suas diversas dimensões, até mesmo a psicológica, o fenômeno burocrático pode ser compreendido ao saborde métodos e óticas variados. Assim, este texto não tem a pretensão de cobrir indiscriminadamente a literatura sobre o assunto, mas tão somente explorar certos argumentos com o fim de elaborar um quadro analítico bidimensional, apresentado a seguir. Em um primeiro plano, será apresentado em perspectiva bastante ampla o fenômeno burocrático. Valendo-me da discussão levantada por autores comoFernando Uricoechea (1978), Mário Wagner Vieira da Cunha (1963), Juarez Brandão Lopes (1971), entre outros, se construirá a imagem do fenômeno burocrático em plano bastante global, relacionando-o a processos de mudanças sociais, em certo sentido globais e genéricos, como a industrialização e a urbanização. Em um segundo momento, se procurará fechar o cerco, e abandonar noções quase abstratas - comomodernização - para perceber o fenômeno da burocratização em uma perspectiva denominada micro, ao destacá-la em sua dimensão políticoadministrativa. Assim, quer-se dar particular atenção ao processo de decisões e gerenciamento estatais que constituem a substância das reformas administrativas implementadas pelos sucessivos governos, sobretudo a partir dos anos 1930. Aqui, serão de suma importância ostrabalhos de Beatriz Warhlich (1983), de Lawrence Graham (1968) e de Edson Nunes (1997), além de dados produzidos a partir de fontes documentais, como o Diário de Getúlio Vargas e alguns periódicos. Se no primeiro momento se ganha a compreensão de um fenômeno social amplo, com conexões importantes com outras arenas da vida social, bem como com o passado (a dimensão histórica da burocratização), nomomento seguinte pode-se perceber mais precisamente seus conteúdos e formas, ao examinar de perto as reformas administrativas que
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