A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES

A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito

São Luís
2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES

A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais.

Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira

São Luís
2014

CLÁUDIA LUÍSA DE SOUSA CHAVES

A AUSÊNCIA DA CRIMINALIZACÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: análise crítica de um preconceito
Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, visando à obtenção do título de Especialista em Ciências Criminais.

Orientadora: Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira

Aprovada em: ___/___/___

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________ Profª. Msc. Karla Adriana Holanda Farias Vieira (Orientadora)

_________________________________________________ Prof. Msc. Cleopas Isaías Santos (Membro)

________________________________________________ Prof(a). Dr(a). (Membro)

________________________________________________ Prof(a). Dr(a). (Suplente)

Aos meus pais, Graça Chaves (in memorian) e