A atuação do despachante aduaneiro nas operações de comércio exterior

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP – CAMPUS JUNDIAÍ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO

CURSO SUPERIOR TECNOLÓGICO EM COMÉRCIO EXTERIOR

A ATUAÇÃO DO DESPACHANTE ADUANEIRO NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR: ANÁLISE DAS FUNÇÕES E DA IMPORTÂNCIA DESTE PROFISSIONAL NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO

Jundiaí
2010
RESUMO

O trabalho estuda o desenvolvimento e a importância dodespachante aduaneiro, desde seu início até os dias atuais, assim como suas atribuições tanto na importação como na exportação de mercadorias.
A empresa Haidar é uma empresa de prestação de serviço que assessoria empresas que desejam atuar no comércio exterior, no entanto, seu principal foco é o despacho aduaneiro.
O despachante aduaneiro é um profissional indispensável para as empresas quefazem importação e exportação a fim de agilizar os processos e reduzir custos.

Palavra chave: Despachante aduaneiro, importação, exportação, agilidade.
ABSTRACT

The studies demonstrate the development and importance of the customs agent, from its inception up to now, as well as their duties on importation and exportation of goods.
The company Haidar provides service andaccessory companies that want to engage in foreign trade, however, its main focus is the customs clearance.
The customs house broker is an essential professional in companies which import and export in order to streamline processes and reduce costs.

Keyword: customs house broker, import, export, agility.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 7

INTRODUÇÃO 8Objetivo Geral 8
Justificativa 8
Delimitação do projeto 8
Problematização 9
Hipótese 9
Procedimentos Metodológicos 9

CAPITULO I 10

Histórico da Classe 10
O Lugar do Despachante Aduaneiro Nesse Contexto 14
Das Responsabilidades Profissionais do Despachante Aduaneiro 17

CAPÍTULO II 19

Definição / Funções: 19

CAPÍTULO III 20

Habilitação Para Utilizar o SISCOMEX20
Despacho Aduaneiro de Importação 22
Importação por Conta e Ordem de Terceiro 23
Importação por Encomenda 23
Declaração de Importação – DI 24
Tributos incidentes na importação 25
Início do Despacho Aduaneiro de Importação 25
Documentos de Instrução da DI 25
Parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza) 26
Desembaraço Aduaneiro 26

CAPÍTULO V 27Despacho Aduaneiro de Exportação 27
Início da Operação de Exportação 27
Declaração de Exportação 29
Documentos de Instrução da DE 29
Seleção parametrizada 30
Desembaraço Aduaneiro 30

CAPÍTULO VI 31

Descrição da Empresa 31
Denominação e forma de constituição 31
Natureza e ramo de atuação 31
Descrição dos principais serviços 32
Divisão de consultoria e assessoria 32Divisão de transportes e armazenamento 34
Divisão de Serviços Aduaneiros e de transportes internacionais de carga 35
Principais Concorrentes 36
Principais Clientes 36
Problematização na Empresa 37

CONCLUSÃO 38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 39
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

IN: INSTRUÇÃO NORMATIVA

DL: Decreto Lei

SRN: Secretaria da Receita Federal

DPRF: Departamento dePolícia Rodoviária Federal.

RFB: Receita Federal do Brasil

SISCOMEX: Sistema Integrado de Comércio Exterior

RADAR: Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros

DI: Declaração de Importação

RE: Registro de Exportação

RV: Registro de Vendas

RC: Registro de Crédito

SECEX: Secretaria de Comércio Exterior

MIC: Manifesto Internacional de Carga

DTA: Declaração deTransito Aduaneiro

TIF: Trânsito Internacional Ferroviário

IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

TRA: Terminal Retroportuário Alfandegário

EADI: Estação Aduaneira Interior

CLT: Consolidação das Leis Trabalhistas

INTRODUÇÃO

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do presente estudo é analisar as funções e a importância da atuação do Despachante Aduaneiro nas operações de...
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