A arte do direito francesco carnelutti

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ARTE DO DIREITO
Seis Meditações sobre o Direito

I

Francesco Carnelutti

ARTE DO DIREITO
Seis Meditações sotre o Direito

Traduzido por Paolo Capitanio

2- edição

2005

DITORA

í DISTRIBUIDORA

CAMPINAS -SP

Ficha Catalográfica Faculdade de Biblioteconomia - PUC-Campinas

340 C276a

Carnelutti, Francesco Arte do direito/ Francesco Carnelutti. 2- ed. Campinas:Bookseller, 2005. 88p. 21cm ISBN 85-7468-353-1 1. Direito I. Título. CDD 340 CDU 34
índice para catálogo sistemático

Direito

340

Coordenação Editorial: Maria do Carmo Bonon Capa: Dauid Jordan Revisão: Luiz Fernando Campassi Palermo Diagramação: Soíange Rigamont

Visite nosso site: www.bookseller.com.br Bookseller Editora Ltda. Rua Luzitana, 100 - Bosque Fone/Fax: (19) 3236-4924 E-mail:bookseller@bookseller.com.br Campinas - SP Tradução e reprodução proibidas, total e parcialmente Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Sumário Nota do Tradutor............................................................ Introdução....................................................................... O que é o Direito? ......................................................... O que é aLei?................................................................. O que é o Fato?............................................................... O que é o Juízo?............................................................. O que é a Sanção?.......................................................... O que é o Dever?............................................................ 7 9 13 23 35 49 63 75

10Francesco Carnelutti

naturalmente porque não existem as condições para exaltar entre os combatentes. Necessitava da luz de um céu tropical para iluminar esta luta e sua resolução. Finalmente adverti que estudar o direito e a arte significa atacar a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Por desconcertante que seja esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-lo. O mesmoproblema, digo, conforme o perfil da função e da estrutura. A arte, como o direito, serve para ordenar o mundo. O direito, como a arte, tem uma ponte do passado para o futuro. O pintor, quando escrutava o rosto de minha mãe para pintar o retrato que, mais que qualquer outra obra, mostrou-me o segredo da arte, não fazendo mais do que adivinhar. E o juiz, quando escruta no rosto do acusado a verdade de suavida para saber o que a sociedade deve fazer dele, não faz mais do que adivinhar. A dificuldade e a nobreza, o tormento e o consolo do direito, como da arte, não podem representar-se melhor do que com essa palavra! Adivinhar indica a necessidade e a impossibilidade do homem ver o que vê somente Deus. Embora eu sinta profundamente a verdade dessa idéia, não me ocultam as dificuldades assim como osperigos, que apresenta sua explicação. Mas dificuldades e perigos fazem-me sempre tentado. E me seduz, ante tudo, o desejo de dedicar aos juristas da América Latina e a suas Faculdades de Direito (de onde nossos irmãos de que, nós europeus, continuamos chamando de novo mundo, unem-se com forças juvenis a nosso antigo trabalho) algumas páginas, que me tem inspirado a eterna formosura do direito.***

Peço desculpas pelo atrevimento de haver escrito estas páginas em espanhol, embora quase não conheça o idioma de Don Quijote, sujeitando o manuscrito somente às correções ortográficas e gramaticais.

Arte do Direito

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Há duas razões para esta temeridade. A primeira se refere ao perigo da tradução. Por imensas que sejam as condições e o cuidado do tradutor, uma perda da forçaexpressiva é inevitável como uma dispersão na transformação da energia. Embora o estilo deste livri-nho desgraçadamente não possa ser o de um espanhol, contudo, é o meu estilo. Isto é verdade, mas não toda a verdade. Devo insistir, sob pena de não ser sincero, que havendo começado a escrever em espanhol por exercício e continuado por prazer. Algo semelhante ocorreu-me quando, encontrava-me refugiado...
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