A ampliação do ensino fundamental de 8 para 9 anos: uma reflexão necessária

A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 PARA 9 ANOS: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
FLACH, Simone de Fátima Doutoranda UFSCar Docente SME-PG e UEPG

RESUMO Este texto procura oferecer subsídios para a reflexão sobre a ampliação da escolaridade obrigatória de 8 para 9 anos, tendo em vista a realidade político-educacional brasileira. Sob a luz do materialismo histórico-dialético, método que oferece o suporte necessário para entender os interesses hegemônicos e ideológicos existentes na prática política, o texto apresenta a constituição histórica da educação brasileira, os pressupostos legais do ensino fundamental e exemplifica a temática apresentada através da exposição de algumas contradições ocorridas no Estado do Paraná e no município de Ponta Grossa, a partir do ano de 2001, quando iniciou o processo de ampliação naquele contexto. Ao final, concluise que a medida político-educacional de ampliação do ensino fundamental precisa contribuir para o avanço no exercício da cidadania, requerendo um esforço coletivo para assegurar o direito à educação tanto no ensino fundamental quanto na educação infantil. PALAVRAS CHAVES: ensino fundamental, ampliação da escolaridade, ensino fundamental de 9 anos.

INTRODUÇÃO O texto aqui apresentado pretende apontar uma análise parcial em relação à política de ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil – Ensino Fundamental de 9 anos, com recorte específico no caso paranaense. Considerando que ampliação da escolaridade obrigatória vem se mostrando determinante nos encaminhamentos políticoeducacionais municipais não apenas para a oferta do ensino fundamental, mas também com repercussões sérias na ampliação da oferta da educação infantil, este texto pretende oferecer subsídios para a reflexão sobre a temática, tendo em vista a realidade históricosocial do país. Para tanto, procura-se explicitar o entendimento que se tem sobre educação, indicando os pressupostos teóricos que embasam a concepção a ser defendida ao longo do texto e