A administração de recursos humanos

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TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM

PLANEJAMENTO DE PARÁGRAFOS.
Alunos : Deborah Yasmim
João Paulo Pontes
Daiany de Souza
Alfredo Pacheco
TURMA 22.

A história da Política Tributaria no Brasil.
Uma reforma tributária é o sonho da maioria dos brasileiros e assunto fácil em todo o noticiário. Por décadas se arrastam os projetos no Legislativo, candidatos prometem, Governos passam enada acontece. Mas observando a história da tributação no Brasil, o sonho pode se tornar um pesadelo, pois em nenhum momento houve redução das taxas ou das alíquotas. Algumas mudaram de nome, outras mudaram de endereço, mas continuam vivas, fortes e consequêntemente altas. (Introdução).
Após o seu descobrimento, o Brasil foi dividido em partes e entregue aos donatários, que eram responsáveis pelaadministração da terra e recolhimento de 20% de tudo que fosse produzido, para repassarem a Portugal. Esse, por sua vez, aplicava a mesma tática que usa nas suas outras colônias: Apenas extraia e nada retornava como investimentos e infraestrutura. Este período se iniciou em 1530 e durou até 1736, com a chegada da Coroa Portuguesa que escapara da invasão Napoleônica. (Tempo-espaço: Parágrafo 02).Com a chegada da Corte de D. João VI, a história começou a mudar, pois investimentos precisavam ser feitos na nova terra, e não tinha a certeza de quanto tempo a Revolução Francesa poderia durar. Como primeiro passo, houve a abertura dos portos às nações amigas. Mas em nenhum momento D. João aliviou os contribuítes da carga de impostos, pelo contrário, à medida que necessitava aumentar a renda doEstado, novos impostos eram criados.
Até 1776, a população conviveu com uma carga tributária elevada, mas sem se manifestar. Com a queda da produção de ouro nas minas, a Coroa começou a se descontrolar com seus gastos e decretou a Derrama, cujas regiões mineradoras deveriam contribuir com 1500 quilos de ouro por ano, e caso o contrário, tropas invadiriam as casas e recolheriam tudo que de valorencontrassem para completar o equivalente. (Tempo-espaço: Parágrafo 04).
Como consequência, em 1789 ocorreu a Inconfidência Mineira, sendo essa a primeira luta dos brasileiros por seus direitos. A Inconfidência não teve seu objetivo alcançado, mas serviu de base para a conquista da Indepedência e pela luta contra os impostos abusivos. (Tempo-espaço e Causa-consequência: Parágrafo 05).
Entre 1808 e1809, alguns impostos foram criados por D. João. O curioso é que a maioria deles ainda perdura. Podemos citar 05 deles que ganharam novos nomes e mudaram para os municípios, mas ainda continuam como podemos ver:

1) Imposto de 24%
2) Instituição de direitos do guindaste (ainda hoje as áreas portuárias são controladas pelo Estado).
3) Privilégio dos produtos de origem portuguesa com alíquota de 16%enquanto os de outros países ficavam em 24% (a guerra hoje é entre estados com o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias).
4) Instituição da décima urbana (o atual IPTU, imposto predial e territorial urbano).
5) Contribuição de polícia (Taxa de Segurança Pública).
(Enumeração e Tempo-espaço: Parágrafo 07).
Em 1822 foi proclamada a Independência do Brasil, e logo após, em 1824, outorgada aprimeira Constituição Brasileira. D. Pedro I, o Imperador, dividiu a receita pública entre o erário nacional e as câmaras municipais. A primeira fase do período imperial foi marcada pelas dificuldades financeiras e fiscais, herança do período colonial. Em 1831, D. Pedro I abdicou em favor do seu filho de apenas 5 anos e o país passou a ser governado por uma Regência. Somente em 1834 as provínciaspassaram a ter direito de recolhimento de impostos. Como o Governo Imperial detinha todo o poder, retinha também quase que a totalidade dos impostos. Sendo assim, capitanias e municípios começaram a criar novos impostos, que diferente da fase Colonial, a verba recolhida supria as demandas e auxiliava na melhoria e infra-estrutura. (Tempo-espaço e Comparação: Parágrafo 08).
Apesar de tudo, o final...
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