Zoneamento urbano

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Grupo de Pesquisa Análise e Planejamento Territorial – GPAPT
http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/gpapt/gpapt.htm
ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO POR MICRO-BACIAS
HIDROGRÁFICAS: ESTUDO DE VIABILIDADE EM CIDADE MÉDIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO – BR
P. F. de Carvalho e R. Braga
RESUMO
O trabalho apresenta o zoneamento urbano incorporando a questão ambiental, ou seja, os
determinantesfisiográficos do sítio. Busca superar os limites da abordagem tradicional de
compartimentação das cidades em unidades funcionais definidas basicamente por
determinantes sócio-econômicos. Tomou-se como ponto de partida, como síntese da
paisagem, a rede hidrográfica urbana. Levou-se ainda em consideração o sistema viário
principal e, em menor grau, o uso do solo. O zoneamento resultante é satisfatório;algumas
micro-bacias hidrográficas foram subdividas, levando-se em conta o conceito de unidade de
vizinhança, resgatado pelo Estatuto da Cidade. Pelo mesmo motivo, o novo modelo de
zoneamento definiu três níveis hierarquizados, incluindo duas espacializações
intermediárias entre o loteamento/bairro e a cidade, a saber: macrozonas, mesozonas e
microzonas. Conclui-se que tal abordagem seráinstrumento útil para a inclusão da questão
ambiental como paradigma do planejamento urbano, conforme a Agenda 21 Brasileira.
1 INTRODUÇÃO
O zoneamento urbano se manifesta organicamente na história das cidades em todo o
mundo. No Brasil, foi introduzido e, principalmente, fomentado por movimentos como o
planejamento anglo-saxônico, a Carta de Atenas (Congresso Internacional de Arquitetura
Moderna –CIAM IV) e pela experiência do francês Louis Joseph Lebret com os escritórios
das Sociedades de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais -
SAGMACS em Recife, São Paulo e Belo Horizonte. As experiências de urbanismo,
incluindo Brasília, e do planejamento urbano foram sintetizadas, ainda de uma forma
tecnocrática, na época do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo –SERFHAU
(décadas de 1960 e 1970), através dos Planos Diretores de Desenvolvimento Integrado -
PDDIs. Tais planos tiveram o seu momento de panacéia e foram desacreditados, devido a
sua baixa efetividade.
Até a metade do século XX, as cidades brasileiras cresceram por agregados pela livre
iniciativa e entremeadas por intervenções urbanas pontuais, executivas e legislativas. Por
muito tempo, ascidades tiveram como principal documento urbano legal o Código de
Posturas e, em seguida, o Código de Obras, que muitas cidades não dispunham e usavam o
da Capital (de cada Estado) ou outro documento legal de abrangência estadual como o
Código Sanitário, no caso de São Paulo. A legislação sobre o parcelamento do solo urbano
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é muito recente e regulava o solo mais como mercadoria do que elemento do espaço
urbano. Alguns códigos de obras se aperfeiçoavam e, na falta de legislação de uso do solo,
incorporavam seções, capítulos artigos sobre a matéria.
Hoje, estão disponíveis trabalhos que resgatam uma história crítica das intervenções
urbanas e do planejamentourbano, tais como o de Leme (1999) e o de Villaça (1999:169-
243) As experiências de planejamento se dão principalmente nas capitais e nas grandes
cidades, que de certo modo refletem o processo de pouco sucesso nas cidades de menor
porte, inclusive as cidades médias.
A figura do zoneamento só vai ser introduzida no ordenamento urbano brasileiro a partir da
década de 50, quando, segundo Souza (1994)entra como um instrumento das elites para
instituir o padrão estabelecido pelos loteamentos “cidade-jardim”, ampliando os contratos
particulares ao status de normas municipais, instituindo zonas estritamente residenciais com
o intuito de preservar a vizinhança e o valor dos imóveis.
Posteriormente, já na década de 1970, a tônica do zoneamento passa a ser mais a regulação
da verticalização...
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