ZETÉTICA E DOGMÁTICA JURÍDICA

Curso: Direito Bacharelado
Disciplina: Introdução Ao Estudo do Direito

MARÇO DE 2014

- Problemas dos diferentes enfoques teóricos: Zetéticos e Dogmáticos Redefinir o termo direito envolve algumas dificuldades. A proposta de um conceito está relacionada com o seu conhecimento, e esse conhecimento é refletido na própria vida jurídica. De acordo com Ascarelli, a "ciência do direito" evolui de modo diferente das outras ciências, já que, segundo ele, não há uma história da ciência jurídica separada da história do próprio direito. Enquanto para as demais ciências o seu objeto de estudo é um dado informado pelo cientista, o objeto de estudo do jurista só se dá através da prática. Assim a teoria jurídica da posse se transforma à medida que atua, positiva ou negativamente sobre a própria posse, no convívio social. Para o jurista a comunicação tem um sentido informativo e diretivo. Ela tem sentido informativo quando utiliza a linguagem para descrever o estado das coisas, enquanto que o sentido diretivo a língua é utilizada para dirigir o comportamento de alguém, induzindo-o a agir. Quando o jurista define a posse, ele informa como se entende a posse, e como ela deve ser entendida. Se diz também que a ciência jurídica informa e faz parte do fenômeno que estuda. A posse é não apenas o que é socialmente, mas também como é interpretada pela doutrina jurídica. O direito pode ser obejeto de teorias básicas e intencionalmente informativas, ou teorias ostensivamente diretivas. Temos duas possibilidades de proceder à investigação de um problema: ou acentuando o aspecto pergunta, ou acentuando o aspecto resposta. Se o aspecto pergunta é acentuado, elementos que constituem a base para a organização de um sistema de enunciados que, como teoria, explica um fenômeno, conservam seu caráter hipotético e problemático, não perdem sua qualidade de tentativa, permanecendo aberto à críticas. No segundo aspecto, determinados elementos são