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33 páginas
ANEXOPROJETO CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL
REGULAMENTO OPERATIVO
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ................................................................................................. 02
2.
DEFINIÇÕES ................................................................................................... 02
3.
O PROJETO .................................................................................................... 03
3.1. OBJETIVOS DO PROJETO ............................................................................... 03
3.1.1. Objetivo Geral ............................................................................... 04
3.1.2. Objetivos Específicos .................................................................... 05
3.2. BENEFICIÁRIOS DO PROJETO .......................................................................... 05
3.2.1. Beneficiários Diretos ...................................................................... 05
3.2.2. Beneficiários Indiretos ................................................................... 05
3.3. ESTRATÉGIA DO PROJETO .................................................................. 07
3.4. COMPONENTES DO PROJETO ............................................................07
4.
MECANISMO DE GESTÃO E COORDENAÇÃO ............................................ 09
4.1 UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO – UGP ..................................... 10
4.1.1 Funções da UGP ............................................................................ 10
4.2 UNIDADE DE GESTÃO ESTADUAL - UGE ............................................ 11
4.2.1. Composição .................................................................................. 11
4.2.2. Funções das UGE ......................................................................... 12
5.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ......................................................... 13
5.1
5.2
ATIVIDADES PRECEDENTES