xxxxxxxxxxx

Prezado (a) Dirigente Municipal de Educação,

O Ministério da Educação, em parceria da Secretaria de Educação Básica/MEC com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –Undime; Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação – Consed; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef no Brasil; e a Agenda Pública - Agência de Análise e Cooperação em Política Pública, lança a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom Conselho, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, por intermédio da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, por sua Coordenação-Geral de Redes Públicas/Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

A Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom Conselho tem por objetivo, conforme termos da Portaria nº 30, de 16 de janeiro de 2014:

a) identificar e disseminar experiência de Conselho Escolar que contribua para a gestão democrática e a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas de educação básica;

b) incentivar o desenvolvimento de experiência de Conselho Escolar que colabore para o alcance dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e

c) mobilizar os estados, o Distrito Federal e os municípios a tornar públicas as experiências de Conselhos Escolares que incidiram sobre a melhoria da qualidade da educação.

Visa, ainda, reconhecer os estados, municípios, os secretários e dirigentes de educação e os conselhos escolares por suas iniciativas inovadoras e resultados positivos no âmbito das escolas públicas de educação básica e divulgar essas experiências, cujo reconhecimento será efetuado pelas entidades parceiras. Os Conselhos Escolares das escolas públicas de educação básica poderão inscrever seus relatos de experiências vivenciadas (com, no mínimo, 1 (um) ano de implementação até a data do término dos inscrições) em duas categorias:
1) Gestão Democrática (estímulo e