WDHEIVIDY

551 palavras 3 páginas
Tema Dissertar sobre Segurança Cidadã e a atuação das Forças Armadas
Segurança do Cidadão e direitos humanos, Podemos considera-lo um serviço em favor da vida.
A criminalidade vem crescendo consideravelmente, a segurança do cidadão é definitivamente a principal preocupação, nos dias hoje, do Sistema Interamericano de Direito Humanos.
O cenário atual mostra o fracasso dos países quando a segurança de seus povos, quando falamos de controle da criminalização e da violência, bem como a descriminalização racial, seja ela de caráter sexual, religioso, filosófico, raça e línguas, havendo de ser considerado também as relações entre os Estados, que desencadeiam crises, por questões políticas e financeiras, que atingem os cidadãos.
Hoje, os países vivem um cenário de crise na segurança pública com altas taxas de incidência criminal, que crescem sem nenhum controle estatal.
Os Estados são obrigados a garantir os direitos fundamentais de seus povos, direito a vida, integridade pessoal, a liberdade, entre vários outros.
A segurança do cidadão se tornou um enfoque principal dos Estados.
Sendo assim, é obrigação dos Estados averiguar condutas que afetam os direito protegidos.
Por esse dever dos Estados, a ONU criou a OEA, uma organização internacional, que visa a proteção dos Direito Humanos, com um enforque grande na segurança nacional. Um grande exemplo de trabalhos elaborados é o, Pacto São José da Costa Rica, no qual os países americanos são signatário.
Os Estados tem a obrigação seja por um conjunto normativo interno, ou externo, que exige a garantia dos direito, comprometidos com a segurança do cidadão, como por exemplo o direito à vida, que é regulado por um conjunto normativo externo, a Declaração Americana e na Convenção Americana, vejamos:

“Declaração Americana ‐ Artigo I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa.
Convenção Americana ‐ Artigo 4. (1) Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve

Relacionados